LUIS NASSIF: EM DEFESA DA LISTA TRÍPLICE PARA PGR

Vamos por partes.

O Ministério Público Federal e o Supremo Tribunal Federal foram peças chaves na desestabilização política do governo, na aceitação do impeachment e no endosso à Lava Jato.

Atribui-se, muito, ao instituto da lista tríplice. Mas será que a culpa foi da Lista ou do completo amadorismo com que os governos Lula e Dilma aceitaram o jogo político-jurídico?

O mensalão foi um ensaio completo de como se monta um golpe jurídico-midiático. Mas nem para isso adiantou.

Havia um erro básico de Lula-Dilma, de sacralizar o primeiro da lista como PGR. Com isso, fortaleceu o corporativismo. Mas, com lista tríplice ou sem, Janot seria indicado porque tinha um padrinho forte, o sub-procurador Eugênio Aragão.

Em 2005 foi indicado Antonio Fernando de Souza, o primeiro grande manipulador político da PGR, no episódio do mensalão. Mas a lista tríplice contava também com Wagner Gonçalves e Ela Wiecko. Em 2009 foi indicado Roberto Gurgel, apesar da presença de Wagner Gonçalves e Ela. Ela estava em 2013, quando Janot foi indicado. Dilma poderia não apenas ter indicado uma mulher, como uma reserva moral do MPF. Preferiu Janot.

Mais que isso. O presidente da República tem o direito de demitir o PGR sem pedir autorização a ninguém – seguindo o modelo americano.

Por aqui, foi o contrário.

Por exemplo, nos acordos internacionais, o Ministro José Eduardo Cardozo abriu mão das prerrogativas do Ministério e transferiu a incumbência para Janot, que transferiu para a Lava Jato, uma anomia sem paralelo no Brasil pós-redemocratização.

Aliás, foi essa mesma falta de critério que levou à nomeação de Ministros do Supremo. Nem se fale de Luiz Fux e Joaquim Barbosa. Mas como pode um governo progressista, de cunho humanista, nomear um Luís Roberto Barroso, advogado de grandes corporações e adepto de um liberalismo à Flávio Rocha?

O que mais fragilizou o sistema judicial foi a exposição indevida de seus integrantes. A mídia tinha dois instrumentos de pressão: a crítica e a adulação. Com as transmissões da TV Justiça, os Ministros frequentando programas de televisão e revistas de variedade, o que se viu foi um festival de vaidades que condicionava os votos: ninguém queria ir contra a voz da mídia. Chegou-se ao cúmulo de um Ministro, Barroso, defender um STF pró-hegemônico, que ouvisse a voz das ruas.

Há inúmeros problemas em um país de instituições destroçadas. Mas, certamente, a Lista Tríplice não é um deles.