PARA OS BOLSONARISTAS DE MANAUS: MINISTRO MORAES, DO STF, MANDOU SUSPENDER EFEITOS DOS DECRETOS DE BOLSONARO QUE AFETAVAM A ZONA FRANCA
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Alexandre de Moraes, durante sessão plenária para análise de embargos de declaração em representação, recursos ordinários e recursos especiais eleitorais referentes às Eleições 2018.
Ministro do STF atendeu pedido de liminar apresentado pelo Solidariedade e suspendeu os efeitos dos decretos de Jair Bolsonaro que afetavam exclusivamente a região
Reuters – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira os efeitos da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), exclusivamente para produtos fabricados pela Zona Franca de Manaus, que havia sido determinada por decretos do governo do presidente Jair Bolsonaro.
Moraes atendeu a pedido de liminar apresentado pelo Solidariedade e suspendeu sobre a Zona Franca os efeitos dos decretos, que posteriormente deverão ser confirmados ou não pelo plenário do Supremo.
