CHILE: CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVA ABERTURA DE IMPEACHMENT CONTRA SEBASTIAN PINERA
Chilean President Sebastian Pinera offers a press conference a day after he was mentioned in the "Pandora Papers" media investigation exposing world leaders' use of tax havens, at La Moneda presidential palace in Santiago, on October 4, 2021. - Pinera denied any wrongdoing after they were named in the investigation by the International Consortium of Investigative Journalists (ICIJ). Although holding assets offshore or using shell companies is not illegal in most countries, the revelations have proved embarrassing for the world leaders named in the leaks. (Photo by JAVIER TORRES / AFP)
Por 78 votos a favor, pedido seguirá para análise do Senado
Após mais de 22 horas de sessão, a Câmara dos Deputados do Chile aprovou nesta terça-feira (09/11) o pedido de impeachment do presidente do país, Sebastián Piñera, por 78 votos a favor e 67 contrários, além de três abstenções.
A quantidade de votos era, exatamente, a necessária para dar andamento ao pedido, que agora seguirá para análise do Senado. Na câmara alta, serão necessários 29 dos 43 votos, mas os governistas têm maioria parlamentar.
O mandato de Piñera encerra-se em 22 de março de 2022 e o país terá o primeiro turno das eleições no próximo 21 de novembro. Caso o processo se consume, quem assumiria o governo interinamente seria o ministro do Interior, Rodrigo Delgado.
O pedido de impeachment foi apresentado no dia 13 de outubro na esteira das revelações de empresas offshore em paraísos fiscais conhecido como Pandora Papers. Segundo os documentos revelados por um consórcio internacional de jornalistas, o mandatário chileno aparece como dono de duas empresas do tipo nas Ilhas Virgens Britânicas.
O deputado Jaime Naranjo (Partido Socialista) apresentou o texto de acusação constitucional em uma exposição que se prolongou por cerca de 15 horas. Na declaração, o parlamentar acusou Piñera de haver infringido “abertamente” a Constituição e as leis chilenas. Assim como, ter falhado ao “princípio de probidade” e ter “comprometido gravemente a honra da Nação”.
:: Veja o que dizem os presidentes latino-americanos flagrados com empresas em paraísos fiscais ::
Naranjo finalizou sua apresentação afirmando que esperava que a Câmara aprovasse a destituição do presidente. “Caso contrário”, disse, o Chile “julgará quem está permitindo esta impunidade no país”.
Além do processo político, o Ministério Público do Chile também abriu uma investigação sobre as denúncias, especialmente por conta de movimentações ocorridas em 2010, quando Piñera estava cumprindo seu primeiro mandato como presidente.
Os documentos apontam que a venda de uma grande mineradora chilena estava condicionada ao compromisso do governo do presidente em não criar uma área de preservação ambiental no local. Por isso, ações das empresas foram vendidas com informações privilegiadas.
Piñera sempre negou as acusações e afirma que deixou o comando das empresas antes de assumir o cargo de presidente, em 2009.
Ele ainda destacou que a Justiça não encontrou problemas nessas transações em um processo em 2011. O presidente é considerado um dos homens mais ricos do Chile, com um patrimônio estimado em quase US$ 5 bilhões.
(*) Com Ansa e Telesur.
