Em relatório encomendado pela CPI da Covid, a procuradora do Ministério Público de Contas de São Paulo Élida Graziane Pinto aponta que R$ 130 milhões de gastos extraordinários que deveriam ter ido ao SUS foram utilizados para irrigar 184 unidades militares, que não tem a ver com hospitais
Jair Bolsonaro e militares (Foto: Fernando Frazão/ABr)
247 – Recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) de combate à pandemia foram desviados para áreas que não têm relação com o esforço, aponta relatório da procuradora do Ministério Público de Contas de São Paulo Élida Graziane Pinto. As informações são da coluna de Malu Gaspar, no Globo.
No relatório, que foi encomendado pela CPI da Covid, Élida mostra que, dos R$ 72 bi de gastos extraordinários que deveriam ter ido ao SUS, R$ 140 milhões foram parar no Ministério da Defesa, sem qualquer justificativa.
Destes, R$ 130 milhões foram utilizados para irrigar 184 unidades militares, que não tem a ver com hospitais.
“A gestão sanitária da calamidade decorrente da pandemia infelizmente não foi orientada para salvar o maior número de vidas possível. A dinâmica da execução orçamentária foi muito suscetível a capturas e desvios”, afirma Élida no relatório.
O levantamento da procuradora mostra que os recursos foram desviados prioritariamente para as comissões aeronáuticas brasileiras em Washington (R$ 55 milhões) e na Europa (R$ 7,8 mihões), para a Comissão do Exército Brasileiro em Washington (R$ 3,113 milhões) e para o Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (R$ 1,067 milhão).
A Defesa levou também parte do Orçamento de Guerra, que não seria destinado ao SUS, mas ao combate geral da pandemia. Mais uma vez, a pasta gastou com produtos sem relação alguma com a Covid-19: veículos de tração mecânica (R$ 22 milhões) ou uniformes (R$ 1,2 milhão).
Élida vê os desvios como parte da estratégia de Jair Bolsonaro de aparelhar órgãos militares: “Esses créditos foram criados especificamente para a Covid. Quando se empenhou o dinheiro sem explicar como seria usado, abriu-se espaço para o desvio de recursos da saúde para possível aparelhamento de órgãos militares”, diz Élida.
“Brecha para burlar teto”
Élida denuncia ainda que os créditos extraordinários estão sendo utilizados pelo governo para burlar o teto de gastos e cobrir despesas usuais. Segundo ela, a medida serve como um “cheque em branco”.
“É preciso investigar se não se trata de uma brecha para burlar o teto de gastos privilegiando despesas militares”, diz a procuradora.
