MÁ GESTÃO DA PANDEMIA EXPÕE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A ABUSO E VIOLÊNCIA
No Brasil, 90% da violência sexual contra crianças acontece no ambiente familiar. Das vítimas, mais de 70% são mulheres, segundo levantamento da Ouvidoria Nacional do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).
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Ao contrário do senso comum de que o agressor é o estranho andando na rua e violentando crianças e jovens aleatoriamente, os dados revelam que 70% dos agressores são o pai, o padrasto ou familiar próximo à vítima. Como se não bastasse a constatação alarmante, as agressões costumam ser recorrente. Segundo o Ministério da Saúde, a cada dez crianças e adolescentes que são atendidos no serviço de saúde após sofrerem algum tipo de violência sexual, quatro já tinham sofrido esse tipo de agressão antes.
Anne Moura, secretária nacional de Mulheres do PT
“Denunciamos essa situação ano passado, a pandemia continua e o governo Bolsonaro não age em defesa de crianças e adolescentes sujeitas à violência sexual. Os cortes nos serviços permanecem, a política preventiva é desconsiderada e mulheres, crianças e jovens são as que mais sofrem. Nossas parlamentares seguem na batalha para garantir direitos em todas as instâncias: federal, estadual e municipal”, afirma Anne Moura, secretária nacional de mulheres do PT.
Nesta semana, as deputadas federais Rejane Dias (PT-PI) e Erika Kokay (PT-DF) participaram da Comissão de Seguridade Social e Família e discutiram meios de fortalecer as denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes. De acordo com a Agência Câmara, as notificações de estupro de vulneráveis, que vinham subindo nos últimos anos, caíram durante a pandemia de coronavírus.
“Se a situação era muito grave, imagine em tempos de pandemia”, comentou Rejane. Ela apontou para a necessidade de contratação de psicólogos e assistentes sociais em escolas públicas para ajudar no combate à violência contra crianças e adolescentes. A deputada federal ainda defendeu a aprovação do Projeto de Lei 4299/20, de sua autoria, que tipifica o crime de pedofilia no Código Penal. “É muito difícil reconhecer um pedófilo, porque são pessoas comuns”, alertou na Agência Câmara..
A deputada Erika Kokay (PT-DF), que foi presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a exploração sexual de crianças e adolescentes, concordou que a escola é a melhor rede de proteção para lidar com casos de violência sexual. Ela comentou que faltam delegacias de proteção à criança e adolescente. “Muitos lugares nem têm delegacia. Já os Institutos Médicos Legais vitimizam as crianças e não oferecem o acolhimento necessário”, disse.
Em Aracaju (SE), a vereadora Professora Angela Melo, apresentou dois Projetos de Lei que dispõem sobre os serviços de Psicologia Escolar e Serviço Social nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Aracaju. Os PLs resultam de demanda apresentada pela Frente Sergipana pela Inserção do(a) Assistente Social e Psicólogo(a) na Educação e pelo Conselho Regional de Psicologia, no sentido de adequação da Lei Municipal à Lei Nacional 13.935/2019, e se baseiam também em ações do ex-vereador Iran Barbosa (PT), que apresentou projetos semelhantes em 2018.
“As parlamentares do PT seguem na linha de frente na Câmara Federal, nos estados e municípios de todo país para combater a violência e proteger nossas crianças e adolescentes em um momento tão difícil e complexo como esse”, finalizou Anne.
