ALERTA DO PT: STF TEM OPORTUNIDADE DE FAZER JUSTIÇA MANTENDO A ANULAÇÃO DAS CONDENAÇÕES DE LULA E SUSPEIÇÃO DE MORO

Foi incluído na pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (14) o julgamento da liminar que anulou as condenações de Lula e determinou o envio das ações da Lava Jato contra o presidente para a Justiça de Brasília.

Há expectativa de que os ministros da Corte também votem a suspeição de Sergio Moro ao julgar Lula. A sessão do pleno começa às 14h e pode ser acompanhada ao vivo no vídeo abaixo ou pela rádio PT.

Tanto a anulação das condenações quanto a parcialidade de Moro já foram decididas na Segunda Turma do Supremo. Por isso, o Partido dos Trabalhadores, líderes políticos do Brasil e do mundo e juristas comprometidos com a democracia e o Estado de Direito no país acompanham atentamente esse novo julgamento. Leia aqui a posição do PT sobre o assunto.

Para a presidenta nacional do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), o STF tem a oportunidade de fazer história, mantendo a anulação das sentenças contra Lula e a suspeição de Sergio Moro. “Será a restauração do devido processo legal e da credibilidade do Judiciário”, afirma Gleisi.

A anulação das condenações de Lula ocorreu quando o ministro Edson Fachin entendeu, em 8 de março, que a ações não deveriam ter sido julgadas na 13ª Vara Federal, em Curitiba. Portanto, Moro era incompetente para julgar Lula, algo que a defesa do presidente sempre afirmou. Com essa decisão, os processos foram encaminhados à Justiça Federal de Brasília.

Já a suspeição de Moro, ou seja, o reconhecimento de que ele agiu de forma parcial, não dando a Lula um julgamento justo, foi determinada pela Segunda Turma do STF em 23 de março. Esse foi o entendimento de três dos ministros da turma: Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Na ocasião, apenas o ministro Cássio Nunes Marques concordou com o relator Edson Fachin de que Moro não foi parcial.

Da Redação