SEGUNDA TURMA DO STF ARQUIVA DENÚNCIA CONTRA LIRA “QUADRILHÃO PP”
Gilmar Mendes, Nunes Marques e Ricardo Lewandowski formaram maioria pelo arquivamento. Foram voto vencido Edson Fachin e Cármen Lúcia
Thayná Schuquel, Metrópoles – A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta terça-feira (2/3), para acolher os recursos apresentados pela defesa do atual presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (AL), e de outros parlamentares do Progressistas contra a denúncia apresentada no inquérito conhecido como “quadrilhão do PP”. Com isso, o colegiado resolveu arquivar as acusações.
Quando o julgamento começou, em agosto de 2020, o ministro Edson Fachin foi contra o recurso de Lira. Para ele, as provas apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) são suficientes para a abertura da ação. Na ocasião, o ministro Gilmar Mendes pediu vista – mais tempo para analisar o caso.
Na sessão desta terça, Gilmar Mendes votou em favor do presidente da Câmara. Ele argumentou que as acusações são “engenhosa artificialidade”, pois a PGR não justifica de que o modo o protocolo da denúncia teria ocasionado o desmantelamento da organização criminosa.
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