STF PODE ENVIAR QUEIXA-CRIME CONTRA LIRA, FEITA POR EX ESPOSA, PARA A VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
A ex-esposa do novo presidente da Câmara o acusa de injúria e difamação, além de ameaça e agressão física; “Ele me esganou”
Na próxima semana, em julgamento que deve começar no dia 12, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se envia ou não uma queixa-crime feita pela ex-exposa de Arthur Lira (PP-AL), Jullyene Lins, contra o novo presidente da Câmara dos Deputados, para a Vara de Violência Doméstica de Brasília. A data do julgamento, segundo o jornal Folha de S. Paulo, foi definida pelo ministro Luís Roberto Barroso.
Jullyene, que tem dois filhos com Lira, frutos de um casamento de 10 anos, entrou com a queixa-crime no STF em junho do ano passado, acusando o deputado de injúria e difamação. No processo, a mulher expõe suposta tentativa do parlamentar de afastá-la dos filhos com chantagens emocionais e discurso de ódio.
Em novembro do ano passado, Barroso já havia, após recomendação da procuradoria-geral da República (PGR), determinado o envio da queixa-crime para a Vara de Violência Doméstica, mas a defesa de Lira recorreu alegando imunidade parlamentar do deputado.
O novo presidente da Câmara também pediu para que o caso fosse remetido, caso o STF aceite a queixa-crime, para um juizado criminal de Maceió onde, em 2006, Julyenne havia o denunciado por lesão corporal.
Em entrevista recente à Folha de S. Paulo, a ex-esposa de Lira afirmou que o deputado a agrediu e a ameaçou. “Ele foi à minha casa, quando abri a porta, me agrediu, me desferiu murro, soco, pontapé, me esganou”, relatou.
Lira nega as acusações.
Réu no STF e linha sucessória
Além da queixa-crime da ex-esposa, Lira é réu no STF pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa, mas os inquéritos ainda aguardam julgamento de recursos. A Primeira e a Segunda Turma da Corte já aceitaram denúncias contra ele nestes dois casos distintos.
De acordo com precedente aberto pelo STF em 7 de dezembro de 2016, réus em ações penais no STF podem até comandar uma das Casas do Congresso, mas não substituir o presidente e o vice, caso os dois se ausentem do território nacional.
O comando do país, no caso da ausência do presidente e do vice, deve ficar com o senador Rodrigo Pacheco, escolhido como novo presidente do Senado.
Na impossibilidade de Pacheco assumir o cargo, o próximo na linha sucessória é o atual presidente do STF, ministro Luiz Fux, que fica à frente da Corte até 2022.
*Com informações da Folha de S. Paulo
