Senador Paulo Paim (PT-RS).
O Brasil passa por uma das piores crises da sua história: nos âmbitos econômico, social, sanitário, educacional e político. A covid-19 está matando, o governo federal lava as mãos, o descaso tomou conta. Os números do desemprego são assustadores. O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) aponta que, até setembro de 2020, havia mais de 14 milhões de desempregados. Especialistas estimam que temos hoje quase 20 milhões sem carteira assinada. Na informalidade, a projeção é de que há mais de 40 milhões. O país não cresce, as empresas estão fechando as portas e o número das que abrem é insuficiente.
A inflação está corroendo o salário dos trabalhadores; os preços dos alimentos, do gás, da luz, dos remédios, da gasolina dispararam. O governo acabou com a política de valorização do salário mínimo. A classe média perde poder aquisitivo. Direitos sociais históricos estão sendo desconstruídos.
Os jovens do nosso país estão sendo sacrificados em seus sonhos, não há perspectiva de futuro. Temos hoje 52 milhões de pessoas vivendo na pobreza e 13 milhões na extrema pobreza. Infelizmente, a questão da vacina virou uma disputa política. Isso está completamente equivocado. Quantos precisarão morrer para os governantes entenderem que a saúde e a vida das pessoas estão em primeiro lugar?
A intolerância racial e religiosa, a homofobia, a violência contra as mulheres, o trabalho escravo avançam. Tudo isso é muito assustador. Onde vamos parar? Não é esse o Brasil que nós queremos. Não podemos nos calar diante de tantas injustiças e erros.
Eu acredito numa Frente Ampla pelo Brasil, que abrace as causas da nossa gente a partir de políticas humanitárias.
A nossa produção legislativa, a partir do diálogo com a sociedade, procurou dar respostas a todo esse cenário de incertezas e de muita tristeza. Em 2020, apresentamos mais de 50 projetos e ações legislativas com o objetivo de melhorar a vida das pessoas e garantir o bem-estar e a saúde de todos. Entre eles, o 14º salário aos aposentados e pensionistas, a prorrogação do seguro desemprego, o apoio às micro e pequenas empresas, a garantia de EPI’s (equipamentos de proteção individual, como máscaras) a todos os profissionais de saúde.
Relatamos matérias importantes, como a Medida Provisória 919/2020, que garantiu o salário mínimo em R$ 1.045, refletindo a inflação integral relativa ao ano de 2019. Conseguimos aprovar no Senado o Projeto de Lei 787/2015, que aumenta a pena por crime de preconceito e racismo; o PL 5231/2020, que veda a conduta do agente público de segurança ou do setor privado por preconceito; o PL 2179/2020, que trata sobre marcadores étnico-raciais e combate às subnotificações em órgãos e instituições de saúde.
A regulamentação da profissão de historiador, projeto também de nossa autoria, foi sancionada e virou lei federal. Lançamos a campanha “Dez medidas de combate ao racismo e aos preconceitos” e demos início à construção da Frente Parlamentar Mista Antirracista. Fui designado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para ser relator do Projeto de Decreto Legislativo 562/2020, que ratifica a Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância.
Aprovamos o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), o que foi uma grande vitória para a educação brasileira. Realizamos mais de 150 lives com entidades, movimentos sociais, sindicatos, associações, especialistas. A Comissão de Direitos Humanos, da qual eu sou presidente, manteve conversa com toda a sociedade, debatendo e recebendo sugestões de leis.
O ano de 2021 será tão difícil quanto 2020 — ou mais. A população está sofrendo, não sabe como será o dia seguinte, se terá algo para comer, se estará empregada ou desempregada, se será agredida pela cor da pele. Nas eleições municipais, ela deu o recado nas urnas. Não é com ódio e violência que os problemas brasileiros serão resolvidos.
A população entendeu que os espaços políticos precisam ser compostos pela diversidade do nosso povo, com mais mulheres, negros e jovens. Portanto, a nossa responsabilidade é cada dia maior. Os Poderes Constituídos — Legislativo, Executivo e Judiciário — não podem mais continuar agindo isolados. Temos que dialogar, buscar sempre o melhor. Vamos continuar peleando em 2021.
Temas como covid-19, racismo, discriminação, direitos humanos, desemprego, direito dos trabalhadores, mundo do trabalho, custo de vida, meio ambiente, democracia, defesa da Constituição e governabilidade continuarão na pauta. Eu sempre digo que o fácil nós fizemos ontem, o difícil nós estamos realizando hoje e o impossível nós alcançaremos amanhã. É preciso esperançar, ir à luta, fazer o bom combate em defesa da vida, do direito a ser feliz.
O país precisa se reencontrar com o seu destino, unir todas as forças positivas, com a presença constante e participativa de jovens, mulheres, brancos, negros, indígenas, LGBTIs, empreendedores com responsabilidade social. Eu acredito numa frente ampla pelo Brasil que abrace as causas da nossa gente a partir de políticas humanitárias, que derrube os muros que estão ao nosso redor; num país com oportunidades e direitos iguais para todos.
Senador Paulo Paim (PT-RS)
Artigo publicado no Portal do Nexo
