FUNDEB: PRESSINADO, SENADO DERRUBA EMENDAS POLÊMICAS INCLUÍDAS NA CÂMARA
Em votação simbólica, o senadores reverteram as modificações feitas pelo plenário da Câmara, alvo de críticas de profissionais de educação
A pressão exercida por profissionais da educação, estudantes, partidos de oposição e até mesmo pelo Ministério Público Federal (MPF) fez com que o Senado Federal revertesse as controversas emendas incluídas pela Câmara dos Deputados no texto do PL 4372/2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Após apresentar um relatório que reforçava os pontos incluídos na Câmara, o senador Izalci Lucas (PSDB/DF), relator da matéria, voltou atrás. Através de um amplo acordo entre os senadores, o Senado reverteu as mudanças feitas no relatório do deputado federal Felipe Rigoni (PSB-ES).
Com isso, foram retirados do texto pontos polêmicos como a possibilidade de destinação de recursos públicos para escolas privadas, do Sistema S, e instituições filantrópicas, confessionais ou comunitárias, que comumente são ligadas a igrejas.
Rigoni, inclusive, chegou a votar a favor das mudanças, o que despertou críticas entre movimentos de educação, como a Campanha Nacional pelo Direito à Educação – que atuou na redação do projeto do Novo Fundeb.
A proposta de Lucas, costurada em consenso no plenário, foi aprovada de forma simbólica pelos senadores. O texto agora volta para a Câmara dos Deputados.
Profissionais de educação e estudantes
