LAVA JATO PREVÊ DERROTAS EM SÉRIE E ANULAÇÃO DE DELAÇÕES COM TROCA NA PRESIDÊNCIA DO STF
Toffoli, que deixa comando da Corte nesta quinta, pode ir para a segunda turma, formando maioria com Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, que têm dado decisões desfavoráveis à força-tarefa
A Lava Jato pode ter derrotas em série com a troca na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), na avaliação de integrantes da Corte e do Ministério Público Federal. O comando passa do ministros Dias Toffoli para o ministro Luiz Fux, na próxima quinta-feira (10).
Fux já defendeu publicamente a operação e o trabalho dos investigadores. No entanto, há uma articulação em curso para que Toffoli assuma o assento do ministro Celso de Mello na segunda turma do STF a partir de novembro. O colegiado é composto por cinco ministros e julga os principais casos relacionados à Lava Jato.
A mudança pode trazer autorização para delatados questionarem delações premiadas e outras decisões desfavoráveis aos procuradores de primeira instância da força-tarefa em julgamentos, segundo apuração do jornal Folha de S.Paulo.
Celso de Mello está afastado por razões de saúde e caminha para se aposentar. Com nova composição, Toffoli formaria maioria com os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, que costumam dar decisões contra os procuradores da Lava Jato.
Já na ausência de Celso de Mello, os votos de Lewandowski e Mendes têm sido suficientes para derrotar a Lava Jato. Em julgamento penal o empate favorece o réu, e os votos do ministro Edson Fachin e da ministra Cármen Lúcia acabam sendo derrotados quando divergem dos colegas.
Um argumento a favor da mudança é a ideia de preservar o ministro que virá a ser indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para a vaga de Celso de Mello. Como a segunda turma é o órgão natural para o julgamento de recursos do caso das “rachadinhas” do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), o novo integrante do STF não precisaria enfrentar o constrangimento de analisar tema que afete quem o escolheu para a vaga.
