FUNDEB É APROVADO CÂMARA POR 499 VOTOS E 7

O texto recebeu grande apoio de entidades e movimentos ligados à defesa da educação pública.

O relatório do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi aprovado nesta terça-feira (21) por 499 votos a favor e 7 contra. O texto, da deputada federal Professora Dorinha Seabra (DEM-TO) recebeu o apoio de entidades estudantis e de profissionais de educação e chegou a ser boicotado pelo governo Bolsonaro.

Com apoio de todos os partidos durante a votação, o substitutivo da PEC15/15 apresentado pela parlamentar conseguiu ser aprovado como queriam os movimentos ligados à educação, que pressionaram os parlamentares pela manutenção dos pontos do relatório da Comissão Especial do Fundeb.

Em seu relatório, Dorinha Seabra incluiu no texto alguns pedidos do governo, sem grandes mudanças. O documento garantiu o aumento de 23% da participação do Governo Federal no fundo e a manutenção do instrumento CAQ (Custo Aluno-Qualidade).

O Planalto chegou a apresentar uma contra-proposta às vésperas da votação para tentar desidratar o texto, mas não obteve sucesso e acabou cedendo. Segundo reportagem da Folha de S. Paulo, o recuo do governo está ligado a um acordo que teria sido feito com Maia em prol do Renda Brasil.

No entanto, seis dos sete votos contrários foram de deputados da base bolsonarista, como Márcio Labre (PSL-RJ), Bia Kicis (PSL-DF), Chris Tonietto (PSL-RJ), Filipe Barros (PSL-PR), Junio Amaral (PSL-MG).

Ao ler o relatório, Dorinha classificou o novo Fundeb como uma “nova construção histórica para a educação pública brasileira”. “Acreditamos que o novo Fundeb permanente pode impulsionar tanto a consolidação do Sistema Nacional de Educação, como o aperfeiçoamento da solidariedade federativa”, disse.

A relatora exaltou as contribuições de entidades como a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), a União Nacional dos Estudantes (UNE), a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), a Campanha Nacional do Direito à Educação, o Todos Pela Educação, além de secretários municipais e estaduais de educação, através da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).

Seabra agradeceu também o apoio garantido pelo Fórum de Governadores, que divulgou uma carta na última segunda-feira (20) em favor do texto da relatora diante das pressões do governo Bolsonaro.

O líder da Minoria, José Guimarães (PT-CE), que reconhece o Fundeb – estabelecido em 2007 com vigência inicial até 2020 – como “principal responsável pela manutenção do ensino em todo o país”, celebrou a aprovação e atribuiu a vitória aos profissionais de educação. “Os educadores são os grandes responsáveis por essa extraordinária vitória na Câmara dos Deputados. O Fundeb passa agora a ser escrito na Constituição Brasileira”, declarou.

A deputada federal Sâmia Bonfim (PSOL-SP) considerou o resultado uma derrota do governo Bolsonaro. “Desde início, o governo Bolsonaro não tem trabalhado pela votação do Fundeb”, afirmou a parlamentar no plenário.

O educador Daniel Cara, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, celebrou o resultado nas redes sociais. “VITÓRIA! Vai ter FUNDEB com CAQ: acabou o tempo, o governo Bolsonaro não teve coragem, o partido Novo não teve coragem e a MOBILIZAÇÃO SOCIAL venceu! Viva a EDUCAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA, Viva a CAMPANHA NACIONAL PELO DIREITO À EDUCAÇÃO!”.

A Ubes também comemorou nas redes. “GRANDE VITÓRIA DA EDUCAÇÃO! Conseguimos a aprovação do novo Fundeb e derrotamos o governo Bolsonaro. Essa é uma conquista dos estudantes, dos professores e de todos brasileiros”, tuitou.

Durante toda a tarde desta terça-feira, a tag #APROVAFUNDEBJA ocupou os assuntos mais comentados do Twitter.

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.