CÂMARA PREPARA TEXTO FINAL DAS FAKE NEWS E NARRARÁ POSSÍVEIS VETOS DE BOLSONARO

 

Maia tem informado que caso Jair Bolsonaro vete o texto, o Legislativo irá derrubar essas restrições e aprovar a lei sem o consentimento do mandatário

Foto: Carolina Antunes/PR

Jornal GGN – O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já anunciou que o projeto de lei de combate à Fake News está sendo trabalhado para ser aprovado ainda neste mês. Entre as intenções do deputado, está a que o texto não saia da Casa sem estabelecer uma punição “severa” aos cometerem o crime. Agora, Maia tem informado que caso o presidente Jair Bolsonaro vete o texto, o Legislativo irá derrubar essas restrições e aprovar a lei sem o consentimento do mandatário.

O texto foi liberado no início do mês pelo Senado, aonde os parlamentares retiraram do projeto a previsão de punição para aqueles que espalham Fake News, as notícias falsas caluniosas, nas redes sociais. De volta à Câmara para aprovar as mudanças feitas pelos senadores, o presidente da Câmara mostrou que não estava satisfeito com essa retirada da punição.

“Tem que ter uma punição severa. Acho que um dos erros do Senado foi tirar os tipos penais que estavam previstos no projeto. Mas vamos ver se a Câmara avança”, disse, completando que o texto deve ser aprovado na Câmara antes de acabar o mês de julho.

“Estamos criando um ambiente de diálogo com os deputados que estão interessados na matéria para que em duas ou três semanas a gente possa ter o texto pronto dialogado com a sociedade e possa ir à voto”, afirmou.

Nesta e nas próximas semanas, um grupo de deputados têm conversado com lideranças partidárias e representantes da sociedade civil para chegar ao texto final. Um dos integrantes do grupo, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) deve ser um dos líderes dessa articulação, podendo também ser escolhido como o relator do projeto de lei.

Independentemente disso, Maia aposta no curto prazo para aprovação do texto, antes de ser enviado para a sanção presidencial. “Os líderes estão ligando, vamos fazer um debate onde vamos ouvir os líderes, a sociedade que ainda quer debater e aqueles que não debateram ainda para ampliarmos aquilo que já foi feito de forma competente pelo Senado”, havia dito, no início da semana.

Agora, Maia dá sinais de que se o presidente Jair Bolsonaro não sancionar o texto, conforme for votado pelos deputados, a Câmara irá barrar seus vetos. Uma das razões para isso é que o presidente da Casa é consciente de que parte da estrutura do próprio governo Bolsonaro é formada por bolsonaristas radicais que atuam por meio das Fake News.

“Acho que de 2019 para frente, essa estrutura mais radicalizada que apoia o presidente, não necessariamente ele está dentro, tem atacado de forma muito virulenta. E precisa de um marco legal que garanta a liberdade de expressão e que nos dê caminho para chegar nos financiadores disso e que tenha punição”, disse.

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