CORONAVÍRUS: BARROSO INTERVÉM PARA CONTER AVANÇO ENTRE POVOS INDÍGENAS
Após vetos de Jair Bolsonaro, ministro do STF diz que Executivo não está observando normas federais que protegem as aldeias
Jornal GGN – O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu cinco medidas a serem adotadas pelo governo federal para conter o avanço do coronavírus pelas comunidades indígenas.
Entre as medidas determinadas, estão o planejamento de ações com participação das comunidades, a apresentação de planos para conter o avanço dos invasores e do vírus nas reservas e a criação de barreiras para que os indígenas isolados sejam preservados.
Segundo informações do jornal O Estado de São Paulo, o governo federal terá três dias para criar uma comissão composta por integrantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Procuradoria Geral da República e Defensoria Pública da União, que será responsável pelo gerenciamento das iniciativas.
A decisão de Barroso foi tomada no âmbito de uma ação apresentada pelos partidos de oposição depois que o presidente Jair Bolsonaro vetou diversos dispositivos da lei que regulamenta o combate ao coronavírus entre indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais.
