ZANIN: ANULAÇÃO DE CONDENAÇÃO DE BENDINE PODE SER APLICADA A LULA
“Essa situação ocorreu nos processos do ex-presidente em Curitiba. Precisamos fazer uma avaliação específica sobre o tema após essa decisão de hoje do STF”, afirmou o advogado de defesa de Lula, Cristiano Zanin, ao comentar decisão do Supremo que anulou condenação de Moro contra Aldemir Bendine
247 – O advogado Cristiano Zanin afirmou que o ex-presidente Lula poderia ser beneficiado pelo mesmo entendimento que anulou a sentença do ex-juiz Sergio Moro contra Aldemir Bendine, ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil.
“Essa situação ocorreu nos processos do ex-presidente em Curitiba. Precisamos fazer uma avaliação específica sobre o tema após essa decisão de hoje do STF”, afirmou Zanin em entrevista ao jornal O Globo.
Além dos motivos de mérito, que somam uma enxurradas de falta de provas, os processos contra o ex-presidente também são rechados de irregularidades.
No caso específico de Bendine, o Supremo decidou pela anulação porque antes da sentença, Moro abriu prazo para todas as partes se pronunciarem, quando a lei processual determina que ao abrir prazo para alegações finais primeiro para os réus que firmaram acordo de delação premiada e, em seguida, para os demais acusados.
Se o mesmo resultado for estendido a Lula, o ex-presidente poderá ter condenações em segunda instância anuladas, o que levaria à soltura imediata do ex-presidente.
A ministra Cármen Lúcia, presidente da turma, afirmou que a decisão foi tomada apenas nesse processo, mas se defesas de outros acusados, como do ex-presidente Lula, apresentarem a mesma tese à Segunda Turma, em processos semelhantes, há chance também se haver anulação de outras sentenças.
