CRESCE PRESSÂO PARA REVER PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA NO STF

Ministro Ricardo Lewandowski defendeu que o caso seja retomado o quanto antes na Corte

Foto: Agência Brasil

Jornal GGN – Enquanto a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia amanhã o julgamento da conduta de Sergio Moro, em três dos requerimentos da defesa do ex-presidente Lula, cresce a pressão para que o tribunal julgue a prisão em segunda instância.

O presidente da Corte, Dias Toffoli, ja havia afirmado que o caso poderia ser retomado neste ano, mas não deu data para o julgamento. Entretanto, o ministro Ricardo Lewandowski afirmou que existe a pressão interna para que o tema seja tratado com prioridade.

À coluna de Carolina Brígido, da Época, o ministro manifestou a cobrança da urgência desse julgamento: “Creio que esse é um tema que precisa ser julgado com prioridade, especialmente porque afeta milhares de presos que se encontram num sistema prisional, o qual se encontra, no dizer do próprio STF, em um ‘estado de coisas inconstitucional’”, afirmou.

Ainda, Lewandowski ressaltou que sua posição é contraria a exercer a pena a partir do julgamento de segunda instância: “Minha posição sobre a prisão apenas após o trânsito em julgado é pública e notória. Trata-se de um direito fundamental, que tem a feição de uma cláusula pétrea”, continuou.

Em 2016, o ministro foi um dos cinco que votaram para o réu permanecer em liberdade enquanto se recorre judicialmente. Naquele ano, outros seis ministros votaram contrários. Por isso o tema é controverso na Corte e há a expectativa de se reverter esse entendimento caso volte a ser julgado.

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.