!!!!! O MUNDO É GAY !!!!!

1ª CONFERÊNCIA NACIONAL

DE

GAYS, LÉSBICAS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS (GLBT)

Lindo, MA-RA-VI-LHO-SOOOOOOOO! Simplesmente gay! Assim foi o início da 1ª Confê GLBT do Brasil, pioneira no mundo se considerarmos a causa como uma política pública de Estado. Lula esteve por lá, ficou meio constrangido quando Fernandinha Bevenute, do movimento gay, colocou um bonezinho na cabeça dele, mas em 5 minutos já desmunhecava, batia 10 com as meninas, ria e falou sobre o preconceito de um ponto de vista de quem está inserido num movimento-minoria, que envolve não só os gays, lésbicas e trans, mas todos os “pobres”, excluídos-incluídos deste mundo.

Desta vez não foi ele, mas o gatão Toni Reis, nosso presidente, quem usou a famosa frase: “nunca antes nesse… mundo!”. É que pela primeira vez um governo coloca como pauta de Estado as políticas GLBT, não apenas como pontuação, mas como linha intensiva. Lula, como poucos, sabe dialogar com os movimentos sociais. Mais que isso, sabe que um governo não se reduz à estrutura político-administrativa de um país, mas dos movimentos intensivos produzidos pela multitude. Lula se referiu ao preconceito como doença, e tem razão: uma doença do olhar mistificado pela ilusão do modo de produção capitalista, que produz não apenas mercadorias, mas signos-produtos que aderem ao corpo, quase que impossibilitando a criação de outros modos de ser diversos do considerado padrão.

Dentre os assuntos discutidos na Confê estão:

ΦAvanços na legislação federal, com a tramitação do PLC 122/06, que prevê a criminalização da homofobia, e o projeto de união civil, de autoria da então deputada Marta Suplicy. Ambos estão na ordem do dia e ainda não foram votados apenas porque as casas legislativas federais no Brasil não conseguem enxergar as demandas e questões nacionais. Outro aspecto de mudança legislativa é a autorização para mudança de nome. Embora a luta seja por uma legislação ampla e irrestrita, algumas vitórias neste campo já foram conseguidas. No SUS, por exemplo, como você já viu aqui nesta colunéeeeesima, já é obrigatório que os servidores se dirijam ao/à usuário/a pelo seu nome social, e não o do batismo. Neste quesito, mais uma vez os paraenses mostraram porque são mais ativos que os manoniquins: em plena confê, a delegação paraense anunciou lei estadual aprovada pela governadora Ana Carepa, que obriga as escolas do Estado do Calypsooooooooo(!) a tratarem os alunos homoeróticos pelo seu nome socialmente adotado. Ih, gamamos, baby! Carepa neles!

ΦMaior visibilidade do movimento. Não a visibilidade translúcida e redundantemente delirante das grandes mídias, mas a visibilidade saída da produção social subjetiva: signos e fluxos afetivos-afetantes que modificam a socialidade real. Assim, a desembargadora gaúcha Maria Berenice Dias propõe que seja inserida na Carta de Brasília (o documento com as deliberações da 1ª Confê) a criação de um portal na internet que seja um banco de dados interativo dos processos judiciais ocorridos no Brasil, em todas as esferas do Estado, que tenham sido favoráveis ao público GLBT. Com isso, os juízes ainda não familiarizados com o movimento, terão mais facilmente acesso à jurisprudência disponível sobre o assunto, o que facilita em muito a resolução favorável ao público GLBT. Na maioria das vezes, um juiz decide por um lado ou por outro a partir de outras decisões semelhantes já ocorridas. Com isso, a visibilidade do movimento em uma das esferas mais importantes do Estado de Direito ganhará uma potente ferramenta de diluição do preconceito e da homofobia.

ΦInserção dos direitos GLBT no rol dos direitos humanos em grau de igualdade. Significa que a luta contra a homofobia andará em consonância com a luta contra o hominismo (conhecido nas quebradas como machismo), racismo, xenofobia e intolerância religiosa. Na prática, significa entender a problemática das minorias a partir do social, sem fracionar em categorias os problemas sociais. E, espera esta colunéeeeesimaaa, trabalhando não apenas no âmbito da legislação e da visibilidade, mas da guerra de linguagem, no enfraquecimento do regime de signos do Significante Despótico, que impõe o referencial O (o artigo definido) não apenas na linguagem formal, mas como signo-corpo incorporado ao nosso cotidiano, daí o preconceito ter um posicionamento tão intransigente a ponto de alguns psicólogos e sociólogos aventarem, equivocadamente, a possibilidade de que sejam inerentes ao sujeito. O que não procede. Ainda na questão da visibilidade social, o documento final da Confê sugere a criação de uma subsecretaria para as políticas públicas GLBT, vinculada à SEDH.

ΦDiversidade e Educação: a inclusão do tema “Educação para a Diversidade Sexual” no rol das disciplinas das escolas. Também toca no aspecto da própria formação do Estado de Direito. Somente modificando-se o conceito de educação com que trabalha o Estado se poderá enfraquecer os elementos discriminatórios ensignados(Deleuze) em sala de aula.

ΦA modificação da sigla GLBT para LGBT. Colocar as lésbicas à frente na sigla significa também reconhecer e colocar como prioritário o combate ao preconceito e à violência sofridos pelas fêmeas homoeróticas. Para o nosso presidente, Toni Reis, é um ato que pretende colocar em voga as reinvidicações das lésbicas, que têm problemáticas particulares e sofrem uma discriminação mais intensa do que os machos homoeróticos.

Apenas pela movimentação em torno destes assuntos, a 1ª Confê Nacional já seria um sucessaço! Mas ela foi além: mostrou que existe vida inteligente no movimento LGBT braziniquim para além dos nichos tradicionais. Mostrou também, onde se deve intensificar as ações, e onde os movimentos como potência coletiva multitude ainda são incipientes ou carregados de elementos de controle pelos agentes imobilizantes do Estado (o exemplo: Manaus, onde o movimento não se movimenta nem no plano extensivo sem o “apoio” de governo estadual e prefeitura).

Há muito trabalho pela frente – e o governo federal permitiu a abertura do Estado à discussão com os movimentos, como nunca antes neste país (hihihihi…) – mas também se pode sorrir, pois as potências intensivas que estão aparecendo mostram que as cores da bandeira LGBT são multicoloridas! Ui!

E agora vamos ver outros sopros gayzísticos (ou não) que passaram no nosso Mundico!

Φ CUBA VAI FAZER CIRURGIA DE REDESIGNAÇÃO SEXUAL. É muita loucura, Manoelita! Vamos juntar uns trocados e se mandar pra Cuba! Quero ver desta vez Cuba Lançar! A terra do “ditador” Fidel aprontou mais uma: com a medicina mais avançada do mundo, mesmo com embargo econômico, a ilhota da América Central aprovou, através do Cenesex, a realização das operações de redesignação sexual, as populares operações para mudança de sexo! Upa! Agora que a Vanderlene se realiza! Se é verdade que a ilha socialista era uma das mais ferrenhas opositoras do homoerotismo – embora, até onde se saiba e se possa confiar nos números, jamais tenha havido um só assassinato tendo como motivo a homofobia na Ilha -, se conseguiu um recrudescimento dessa subjetividade dura com uma rapidez e facilidade maior que a abertura econômica estadunidense, que maltrata e mata muito mais que qualquer discriminação. Se é assim com embargo, imagina sem… Sentiu a brisa, Neném?

Φ MILITAR HOMOERÓTICO É PERSEGUIDO, MAS NÃO ENTENDEU NADA. Menin@s, há duas questões com relação ao caso do casal Laci & Fernando. Primeiro e mais importante, a discriminação institucional promovida pelas Forças Armadas (aqui, no caso, o Exército Brasileiro): é fato que o rigor com que Laci foi preso e violentado tem muito mais elementos de homofobia do que uma simples deserção. Demonstra nada menos que a íntima relação entre a institucionalidade das Forças Armadas e um modo de existir ligado ao Hominismo. A Falocracia, ou o vazio do poder peniano, não como órgão-ferramenta da sexualidade, mas como força coercitiva presente em uma subjetividade reacionária. Não há nada no exército que interesse a um homoerótico, já que o corpo domesticado do soldado é dessexuado. Claro, atualmente as FA são vistas menos como um modo de existir do que um emprego com certa estabilidade. Ainda assim, as práticas de uso e disciplinação do corpo ainda existem. O que incomoda os generais não é nem tanto o homoerotismo, mas a sexualidade livre dos signos normatizantes do corpo disciplinado. Mas para quem gosta de um uniforme verde-oliva, ainda há esperança. A outra questão refere-se ao próprio casal: Laci e Fernando colocaram, ao comparecer a um programa sensacionalista, a discussão da questão sexual numa sociedade que controla os enunciados relativos ao corpo num plano da espetacularização. Querendo ou não, transfiguraram um corpo político através do lusco-fusco da telinha: diminuiu a potência de agir. O que Luciana Gimenez tem de interesse na causa homoerótica que não passe pela aferição do Ibope? Tod@s nós sabemos, né neném, que o homoerotismo que interessa à acéfala televisão aberta é aquele que está relacionado arbitrariamente ao exotismo, ao não-usual, ao corpo estranho exibido no circo de horrores dos bile-humorísticos televisivos. Neste aspecto, o casal prestou um desserviço a eles mesmos e a todos os que lutam para que essa subjetividade do corpo-mercadoria fetichizado enfraqueça. De quebra, ainda houve quem tenha reclamado porque o presidente Lula não comentou o caso na 1ª Confê: da forma como foi colocado, não havia o que dizer. Para Lula, que é político para além do midiático – o que não exclui a telinha – a questão é coletiva, e não cabe nenhum elemento de alienação do real e da espetacularização que não contribui com a discussão. Sentiu a brisa, Neném?

Φ BRASIL CAMPEÃO MUNDIAL DE HOMOFOBIA. Se o argumento para a criação da Lei Maria da Penha foi o destaque negativo do país no ranking da violência contra a mulher, não há mais porque adiar a votação e aprovação do PLC 122/06. De acordo com entidades que pesquisam o tema, como o Grupo Gay da Bahia, o país é campeão de registro de mortes de homoeróticos tendo como motivo a homofobia. São em média 100 registros por ano. Para se ter uma idéia, o segundo colocado, o México, registra 35 mortes por ano. Evidência de que o mesmo argumento jurídico que permitiu que a categoria social mulher tivesse uma legislação que as alçasse à condição de igualdade jurídica no plano social pode servir para que a homofobia também se torne crime. Sem perder de vista que a batalha não se reduz à Lei, que não é garantia de tranqüilidade, mas ao enfraquecimento da subjetividade falocrática que alimenta a homofobia. Mãos à obra, meninas! Sentiu a brisa, Neném?

Φ MISS BRASIL TRANSEX 2008 COROA SUA CAMPEÃ. Morram de inveja, meninas! Mas uma inveja como admiração sem ressentimento, tá! Fernandinha Lima foi eleita a Miss Brasil Transex 2008. A candidata de Santa Catarina derrutou as adversárias, mas tudo num clima de alegria e sem a competitividade mordaz dos concursos hetero. Desfilando em trajes de banho e de noite, Fernanda conquistou os jurados e o público com simpatia e estilo. Ao final, quando foi anunciada como vencedora, caiu em prantos, sendo ovacionada pelas colegas e pela platéia. Nos bastidores, a mãe, em lágrimas, não continha o riso orgulhoso pela filha! Agora, é juntar as forças e torcer pela nossa representante no concurso Miss Transex Internacional, que se realizará na Tailândia. Para ver mais fotos da Fernanda, clique aqui. Um luuuuuuuuuuxo! Sentiu a brisa, Neném?

Beijucas, até a próxima, e lembrem-se, menin@s:

FAÇA O MUNDO GAY!