POLÍTICA FISCAL DE BOLSONARO MOSTRA O RESULTADO: CRESCE A DESIGUALDADE EM TODO PAÍS

A política destrutiva do Palácio do Planalto conseguiu um novo recorde: ampliou a desigualdade de renda nas principais metrópoles brasileiras. É a prova de que Paulo Guedes e Jair Bolsonaro continuam a empurrar a maioria da população para o abismo da pobreza, enquanto os ricos ficam mais ricos. Durante a pandemia do novo coronavírus, levantamento da PUC do Rio Grande do Sul revela que os mais pobres nas principais cidades do Brasil perderam, em média, 32% de sua renda durante a pandemia do Covid-19. Os ricos também perderam, mas bem menos: 3%. A situação tende a piorar a partir de janeiro, quando estão suspensos os pagamentos do auxílio emergencial.

A partir de 2021, sem programa de renda básica – como propõe o PT com o Mais Bolsa Família –, a miséria no Brasil vai aumentar pela omissão criminosa do governo. Mas os mais ricos, provavelmente terão aumento de renda, graças à política econômica de Paulo Guedes, que continua a privilegiar as classes dominantes. Enquanto isso, a desigualdade no país segue aumentando de maneira assombrosa. Durante a pandemia, em algumas capitais como Teresina (PI), Salvador (BA), João Pessoa (PB) e Rio de Janeiro, os pobres perderam mais de 40% de sua renda. Apesar da renda do topo da pirâmide ter caído na média geral em todo o país, os ricos ficaram mais ricos em nove regiões, como Manaus (19,9%), Belém (13,1%), Rio de Janeiro (8,7) e Florianópolis (24,2%). Em São Paulo, os pobres ficaram abaixo da média de perda de renda do país: 28,5%. Mas no Rio, o quadro é dramático, com os pobres perdendo 47,6% da renda.

Enio Verri: “O resultado dá ainda mais clareza à histórica e desumana desigualdade brasileira, exposta pela pandemia do Covid-19. A pandemia não causou a desigualdade, a deixou ainda mais vergonhosa“

As informações foram publicadas nesta quinta-feira, 22, pela Folha de S.Paulo, usando dados do boletim “Desigualdade nas Metrópoles”, que compara dados do segundo trimestre de 2020 com o mesmo período do ano passado, antes, portanto, da crise sanitária desencadeada pelo novo coronavírus. O levantamento considera a renda individual por média domiciliar e não inclui no cálculo as rendas vindas do auxílio emergencial e outras fontes, como Bolsa Família. Por isso, o quadro é mais assustador, porque mostra que a pobreza aumentou extraordinariamente. O boletim dá a dimensão do impacto da pandemia na renda cuja fonte é exclusivamente o trabalho.

Vergonha internacional

“O resultado dá ainda mais clareza à histórica e desumana desigualdade brasileira, exposta pela pandemia do Covid-19. A pandemia não causou a desigualdade, a deixou ainda mais vergonhosa”, critica o líder do PT na Câmara, deputado Enio Verri (PR). Desde o início da crise sanitária, o governo Bolsonaro empurrou com a barriga as medidas para minimizar o impacto do Covid-19 sobre a economia brasileira. Primeiro, apresentou uma proposta de auxílio emergencial de R$ 200, que o Congresso elevou para R$ 600. Depois, retirou direitos dos trabalhadores, permitindo redução de salários. Por fim, burocratizou o acesso das pequenas e microempresas às linhas de crédito dos bancos.  

O levantamento dos pesquisadores da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio Grande do Sul, Observatório das Metrópoles e Observatório da Dívida Social na América Latina (RedODSAL), mostra que a renda dos trabalhadores caiu vertiginosamente. Como o estudo se estendeu pelo período da pandemia, que começou em março, os pesquisadores puderam captar os efeitos do programa do governo Bolsonaro, que permitiu cortes de jornadas e salários dos trabalhadores.

Nesse contexto, mesmo quem manteve o emprego pode ter perdido renda, afetando os ganhos da família. “Com a perspectiva de manter trabalhadores na ativa sem fechar os postos de trabalho, tivemos políticas de redução de renda. Além daqueles que perderam o emprego, tivemos os que mantiveram trabalha, mas perderam renda”, disse Marcelo Gomes Ribeiro, pesquisador do Observatório das Metrópoles e do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da UFRJ, à Folha de S.Paulo.

O boletim tem como base os dados sobre renda da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE, referentes aos segundos trimestres de 2020 e 2019. Os números mostram que, na média das 22 regiões metropolitanas, os 40% mais pobres perderam 32,1% da renda, os 50% intermediários perderam 5,6% e os 10% mais ricos perderam 3,2%. “Quem está na base está menos protegido, normalmente tem trabalho informal, sem vínculo, por conta própria. Por isso, quando bate a crise, essa camada sente imediatamente o efeito. Quem está mais lá em cima tem mais condição de se defender neste contexto”, afirma André Salata, professor do programa de pós-graduação em Ciências Sociais da PUC-RS.

Na região metropolitana de Florianópolis, por exemplo, os 10% mais ricos ficaram ainda mais ricos, com 24,2% de aumento na renda. O fenômeno também ocorreu na região metropolitana do Rio de Janeiro, onde os mais ricos tiveram 8,7% de incremento na renda. “Mesmo em um contexto negativo, na dinâmica de um país desigual como o Brasil quem está em cima tem mais condições de se proteger e até aumentar seu rendimento em alguns casos”, diz Salata. O aumento decorre de oportunidades específicas de cada contexto. Um empresário do setor de supermercados, por exemplo, viu a demanda aumentar no seu negócio com o fechamento dos restaurantes.

“Especialmente no segundo governo de Lula e no primeiro de Dilma, todos os estratos estavam aumentando seus rendimentos gerais. A ponta de baixo tendia a crescer mais. É o melhor dos mundos, porque o bolo cresce e quem está embaixo começa a ganhar uma fatia maior. Agora, o que se vê é o oposto, é o pior dos mundos. Todos estão perdendo e os pobres perdem mais, aumentando a desigualdade”, diz o professor André Salata.

A metrópole onde os mais pobres perderam mais renda foi Salvador, com uma queda de 57,4%. “Na região de Salvador especificamente, e no Nordeste, em geral, há muita informalidade. Isso explica uma queda tão brusca”, diz o professor. Em João Pessoa, os mais pobres perderam 50,6% da queda em sua renda. No Recife, 40,3%. Em Fortaleza, 39,6%. Os efeitos também foram sentidos na região Sul. Em Porto Alegre, os mais pobres tiveram uma queda de 41,7%.

Desigualdade crescente

Além de observar as variações da renda, o levantamento estima a desigualdade. A medida usada para calcular a desigualdade é o Coeficiente de Gini. Na escala desse indicador, zero significa igualdade total de renda. Quanto mais próximo de um, por sua vez, maior será a desigualdade. Assim, uma alta no Gini assinala uma piora nas condições socioeconômicas.

Segundo as projeções, a média das 22 regiões metropolitanas estudadas mostra que o coeficiente de Gini chegou a 0,640 no segundo trimestre de 2020. No mesmo período de 2019, ele estava em 0,610. Em comparação ao primeiro trimestre deste ano, a distância entre topo e base também aumentou, de 0,610 para 0,640. “São necessárias muitas mudanças para se observar alteração no Gini, e a mudança identificada é bastante robusta”, diz Salata. “São mudanças acentuadas em um espaço curto de tempo, o que revela o efeito extremo e brusco da pandemia e da crise econômica. Vemos uma diferença muito clara [antes e pós pandemia], em geral com crescimento muito acentuado”.

INCLUSÃO SOCIAL | No segundo governo de Lula e no primeiro de Dilma, todos os estratos sociais – dos muito pobres aos mais ricos – aumentaram seus rendimentos

Na região metropolitana de São Paulo, a diferença entre o topo e a base aumentou de 0,631 no segundo trimestre de 2019 para 0,653 no mesmo período em 2020, durante a pandemia. Na região metropolitana do Rio, a desigualdade subiu de 0,635 para 0,685. O estudo considerou três estratos sociais: os 40% mais pobres e os 10% mais ricos, que são as pontas, e os 50% mais próximos da média de renda dentro de cada região metropolitana, ou seja, o meio.

Das 22 regiões metropolitanas estudadas, apenas Maceió não registrou aumento da desigualdade. O fenômeno pode ser explicado por uma aproximação do topo com o meio. “Os ricos tiveram uma queda que fez com que se aproximassem aos do meio”, explica Ribeiro. Os pesquisadores esclarecem que o Coeficiente de Gini “tende a ser mais sensível para as mudanças mais próximas do meio do que nas pontas”.

Nos tempos de Lula e Dilma

Salata lembra que o que chama de ciclo de redução de desigualdade, entre 2001 e 2014. “Especialmente no segundo governo de Lula e no primeiro de Dilma, todos os estratos estavam aumentando seus rendimentos gerais”, destaca. “A ponta de baixo tendia a crescer mais. É o melhor dos mundos, porque o bolo cresce e quem está embaixo começa a ganhar uma fatia maior. Agora, o que se vê é o oposto, é o pior dos mundos. Todos estão perdendo e os pobres perdem mais, aumentando a desigualdade”.

Além disso, os pesquisadores citam a diminuição do desemprego, a manutenção do auxílio emergencial e uma rede de proteção social mais robusta. Para os pesquisadores, não é possível prever com exatidão quando haverá uma retomada dos patamares de renda. Esta retomada, porém, está relacionada com a criação de vagas de trabalho.

O PT lançou em setembro o Plano de Reconstrução e Transformação do Brasil, que tem como objetivo levar à superação da crise sanitária, econômica e social. A ideia é apontar soluções de políticas públicas que permitam ao o país retomar um projeto de desenvolvimento com inclusão social. A luta pela redução das desigualdades e da distribuição de renda é central para tirar o país do atoleiro que se encontra por conta da política econômica de Bolsonaro e  Guedes.

O  plano do PT tem como objetivo construir um Estado forte e democrático, capaz de garantir acesso à saúde, educação de qualidade, segurança, cultura, trabalho com direitos. “Garantir de fato a liberdade e os direitos do povo. Nós já provamos que isso é possível. Podemos fazer de novo e de um jeito melhor, com mais democracia e enfrentando pra valer as desigualdades”, aponta o presidente da Fundação Perseu Abramo, Aloizio Mercadante.

Da Redação, com informações da Folha de S.Paulo