SONEGAÇÃO DE IMPOSTO, MAIS UMA AFINIDADE ENTRE TRUMP E BOLSONARO

As semelhanças entre os presidentes Jair Bolsonaro e Donald Trump não se restringem ao populismo barato e ao negacionismo responsável por 340 mil mortos no Brasil e nos EUA. Os dois também parecem dividir uma simpatia pela prática da sonegação de impostos. Furo de reportagem do diário americano ‘The News York Times’, revelou, no domingo (27), que Donald Trump passou anos sonegando impostos ao governo americano. O jornal obteve relatório das declarações de Trump por duas décadas e descobriu que ele não pagou qualquer imposto sobre a renda em 11 de 18 anos avaliados.  “Em grande parte porque declarou mais perdas do que receitas”, aponta o jornal. A notícia caiu como uma bomba na disputa eleitoral e pode arruinar as chances de o republicano se reeleger nas eleições presidenciais de 3 de novembro.

“O New York Times’ obteve informações fiscais dos últimos 20 anos do senhor Trump e das centenas de empresas que compõe seu grupo, incluindo informações detalhadas sobre seus primeiros dois anos no cargo. Isto não inclui suas declarações de imposto de renda pessoais de 2018 e 2019”, relata a reportagem.  Segundo o diário, em 2016, ano em que foi eleito presidente, Trump pagou somente US$ 750 em impostos federais, menos do que a maioria da população. Além disso, Trump recebeu cerca de US $ 72,9 milhões de restituição de imposto. O montante é objeto de uma auditoria da Receita Federal norte-americana, o que pode obrigar o presidente a devolver mais de U$ 100 milhões.

O jornal garantiu que irá publicar novas e importantes informações sobre o caso nos próximos dias. Como é do seu feitio, ao invés de apresentar uma explicação, Trump reagiu atacando o jornal. Em coletiva na Casa Branca, o presidente limitou-se a classificar a reportagem como “notícias totalmente falsas”. O partido democrata, por sua vez, reagiu, atacando duramente o líder de direita. Segundo o deputado federal Joaquim Castro, a reportagem revela o que “muitos suspeitavam”: Donald Trump é uma fraude e não é quem afirma ser.

“Ele afirma ser um empresário de sucesso que fez negócios e cresceu do zero, mas seus registros fiscais revelam que ele é na verdade o oposto. Ele é basicamente um caloteiro que não paga muito em impostos”, atacou Castro. Já a senadora democrata Elizabeth Warren, tuitou: “Ele sabe melhor do que ninguém que existe um conjunto de regras para as grandes corporações e outro para os americanos trabalhadores – e em vez de usar seu poder para corrigir isso, ele tirou proveito”.

Bolsonaro: “sonego tudo que for possível”

A suspeita de que Trump possa ter praticado evasão fiscal durante sua carreira de empresário encontra ecos no Brasil, e não apenas pelas distorções tributárias existentes nos dois países. O mais famoso fã brasileiro de Trump, o presidente Jair Bolsonaro, é conhecido por sua veemente defesa da sonegação de impostos. Em uma entrevista de 1999 à TV Bandeirantes, Bolsonaro afirmou categoricamente ser adepto da prática criminosa.

“Conselho meu e eu faço: eu sonego tudo que for possível. Se puder, não pago (imposto) porque o dinheiro vai pro ralo, pra sacanagem”, disse o então deputado federal Bolsonaro. “Prego sobrevivência. Se pagar tudo o que o governo pede, você não sobrevive”, argumentou.

Em 2017, também durante entrevista, o então postulante à Presidência afirmou, em tom de galhofa: “eu sonego ICMS, IPI, IPVA…”. Depois, tentou explicar a prática de sonegação no país por meio da tese de que havia uma “indignação popular”. Segundo Bolsonaro, a população brasileira “se puder sonegar, sonega”. Depois, desmentindo a si mesmo, o presidente afirmou que não sonegava impostos e que suas afirmações eram apenas “força de expressão”.

Ataques à Receita Federal

Em março deste ano, durante uma transmissão pela internet, Bolsonaro atacou a Receita Federal, dizendo que o órgão atrapalha o desenvolvimento do país. Ele disse que chegou a essa conclusão após ouvir demandas de empresários de São Paulo. “Fomos lá para ouvir os empresários. Aí ouvimos muitas coisas que compete a nós resolver, que são decretos presidenciais, portarias dos ministérios e também normas da Receita Federal. É impressionante. O Paulo Guedes ficou até meio assustado, né? Como a Receita atrapalha em algumas áreas o desenvolvimento do Brasil. É coisa terrível a burocracia, terrível”, ressaltou. 

As declarações provocaram  indignação entre entidades que representam o setor. O coordenador de estudos socioeconômicos da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), Vilson Antônio Romero, declarou à imprensa que a declaração de Bolsonaro  incentiva a “sonegação de impostos e desvios de recursos públicos”.

“As coisas ficam mais sérias ainda quando começa o período de entrega do Imposto de Renda que, obviamente, preocupa os senhores empresários que podem cair na malha fina após o ajuste das contas”, declarou Romero, ao ‘G1’. “É muito alarmante que as corporações empresariais tenham tomado conta do Brasil , já que elas têm cerca de R$ 400 bi ao ano em incentivos fiscais e isenções… dinheiro que poderia ser destinado a programas sociais”, lamentou o auditor fiscal.

Essa não foi a primeira vez que Bolsonaro promoveu ataques ao órgão. No ano passado, ele se queixou de ter sofrido, junto com a família, uma “devassa” feita pela Receita Federal. “Fizeram uma devassa na vida financeira dos meus familiares do Vale do Ribeira. São quatro irmãos, três mexem com venda de imóveis”, reclamou.

Lei da Liberdade Econômica, caminho para sonegação

Em setembro do ano passado, Bolsonaro sancionou a chamada Lei da Liberdade Econômica (nº 13.874/2019), alvo de críticas de especialistas e entidades ligadas ao setor. A principal é que a lei facilita a sonegação de impostos e fraudes trabalhistas, prejudicando a arrecadação do próprio governo. De acordo com o artigo 7º, o bloqueio de bens de fraudadores e sonegadores passou a ser limitado, impedindo que os bens dos patrões não possam ser usados para pagar dívidas.

“O tamanho do estrago desta lei para os cofres púbicos vamos saber daqui uns dois anos, quando a arrecadação de impostos cair”, declarou o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores da Receita Federal (Sindifisco), Kleber Cabral, à Central Única dos Trabalhadores (CUT).

“Até antes da promulgação desta lei tínhamos instrumentos para combater a sonegação e a fraude, agora haverá fraudes e sonegação amparados por lei. Vai ter sócio muito rico de empresa sem nenhum patrimônio”, denunciou Cabral. Bolsonaro parece, portanto, manter as convicções pró-sonegação de seus tempos de deputado federal, mais uma afinidade com o ídolo Donald Trump. 

Da Redação, com agências internacionais, G1 e  CUT