DIAS TOFFOLI DANÇA À BEIRA DO PRECIPÍCIO, NA VISÃO DE CONRADO HUBNER MENDES
Em artigo, professor da USP é incisivo: o STF deve ser o lugar de juízo jurídico corajoso, e não de acordos de pacificação
Jornal GGN – O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, vai deixar uma marca histórica em sua gestão: entre a falta de ideias e a má ideia, a escolha será sempre pela má ideia.
A afirmação é de Conrado Hübner Mendes, professor de direito da Universidade de São Paulo (USP), em artigo publicado no jornal Folha de São Paulo.
Para o articulista, a gestão de Dias Toffoli será histórica por ser “desprovida de direção e de apego à independência institucional”, e também “porque a ausência de vigor moral e intelectual restará como exemplo a nunca ser seguido”.
E não faltam exemplos das más ideias de Toffoli, onde o poder do STF acaba por ser comprometido. Na visão de Mendes, o bom jurista sabe fazer as distinções que importam, e o mau jurista “se esbalda na eloquência dos conceitos abstratos e fica lá embriagado”.
“Para o mau jurista, “tudo está achado, formulado, rotulado, encaixotado”. Assim Machado de Assis retratou o medalhão. Toffoli é deste tipo e compensa o vácuo pelo gogó”, diz o articulista.
“O STF não é poder moderador, instituição que existia na Constituição do Império. Nem na aparência. É uma casa de deliberação constitucional onde se deve tecer jurisprudência para solucionar casos de hoje e de amanhã em coerência com casos de ontem”, aponta o professor, doutor em direito e ciência política. “Do STF deve brotar juízo jurídico ponderado e corajoso, não acordos de pacificação entre as partes.
