Oex-presidente do Paraguai Santiago Peña foi preso nesta sexta-feira (6), pouco depois de o Senado aprovar seu impeachment e determinar a perda de seu mandato.

A prisão ocorreu no âmbito de uma investigação sobre suspeitas de gestão fraudulenta e outros possíveis crimes relacionados ao escândalo financeiro envolvendo o Ueno Bank.

A ordem de detenção foi expedida por quatro integrantes do Ministério Público paraguaio responsáveis pela investigação.

Agentes da Polícia Nacional se dirigiram à residência de Peña após a conclusão do julgamento no Senado para cumprir a determinação. Segundo o documento, o ex-presidente deverá permanecer detido em casa até ser colocado à disposição do Ministério Público.

Ministério Público do Paraguai ordena prisão do ex-presidente Santiago Peña

O Ministério Público do Paraguai expediu nesta sexta-feira (6) uma ordem de prisão contra o ex-presidente Santiago Peña, destituído do cargo após a aprovação de seu impeachment pelo Senado, em meio ao escândalo financeiro envolvendo o Ueno Bank.

O documento, encaminhado ao comandante da Polícia Nacional, determina a detenção de Peña e de Carlos Dagoberto Carvallo Spalding, ex-presidente do Banco Central do Paraguai.

A ordem foi expedida no âmbito de uma investigação criminal que apura suspeitas de lesão de confiança e outros possíveis delitos.

Segundo o documento, Santiago Peña deverá permanecer detido em sua residência até ser colocado à disposição do Ministério Público, por meio da Unidade Especializada de Delitos Econômicos e Anticorrupção.

Já Carlos Carvallo deverá ser encaminhado às dependências determinadas pelo comando da Polícia Nacional.

A solicitação foi assinada por integrantes do Ministério Público paraguaio, incluindo procuradores das unidades especializadas em crimes econômicos, anticorrupção e delitos informáticos.

A ordem foi expedida no mesmo dia em que o Senado aprovou a destituição de Peña, por 44 votos, após a crise provocada pela liquidação do Ueno Bank, instituição financeira que mantinha vínculos com o grupo empresarial do qual o ex-presidente foi acionista.

O documento determina ainda que os detidos sejam apresentados à autoridade competente dentro do prazo legal, com respeito aos seus direitos e garantias.

Senado do Paraguai aprova impeachment de Santiago Peña após escândalo bancário

O Senado do Paraguai aprovou nesta sexta-feira (6) o impeachment do presidente Santiago Peña, destituindo-o do cargo após um escândalo financeiro que provocou a liquidação do Ueno Bank e afetou cerca de 3 milhões de clientes, quase metade da população do país.

A votação terminou com 44 votos favoráveis e uma ausência, um dia depois de a Câmara dos Deputados aprovar a abertura do processo.

A crise começou na terça-feira (3), quando o Banco Central do Paraguai (BCP) determinou a liquidação da instituição financeira, cujo grupo controlador teve Peña como acionista até março deste ano.

O fechamento do banco provocou manifestações em Assunção, com milhares de pessoas exigindo a devolução dos recursos congelados e a saída do presidente.

Peña não compareceu à sessão no Congresso

O processo de impeachment avançou rapidamente. Após a aprovação na Câmara dos Deputados, na quinta-feira (5), o Senado concluiu o julgamento político no dia seguinte.

Peña, que havia assumido a Presidência em 2023, chegou a anunciar nas redes sociais que compareceria ao Congresso para apresentar sua defesa.

No entanto, não esteve presente na sessão e foi representado por seus advogados.

Com a destituição, o agora ex-presidente perdeu o cargo, o direito à senadoria vitalícia, previsto no artigo 189 da Constituição paraguaia, e as prerrogativas de foro associadas ao exercício da Presidência.

O vice-presidente Pedro Alliana deverá assumir o comando do país. Na quinta-feira, a Câmara havia rejeitado um pedido de impeachment apresentado contra ele.

Banco apresentava graves problemas de solvência

A liquidação do Ueno Bank foi determinada após o Banco Central identificar que o índice de solvência da instituição havia caído para 5,56%, menos da metade do mínimo exigido pela legislação.

O desequilíbrio financeiro estaria relacionado a empréstimos concedidos a empresas vinculadas ao próprio grupo controlador.

Pertencente ao Grupo Vázquez, o banco digital administrava aproximadamente US$ 850 milhões, cerca de R$ 4,6 bilhões, em depósitos públicos.

Desse total, aproximadamente US$ 380 milhões pertenciam ao Instituto de Previsão Social (IPS), responsável pelos recursos previdenciários e de saúde dos trabalhadores paraguaios.

Durante as discussões no Congresso, o deputado Raúl Benítez apresentou dados mostrando que os depósitos do IPS no Ueno Bank haviam aumentado de 70 bilhões de guaranis, em setembro de 2023, para 2,15 trilhões de guaranis, em abril deste ano.

O crescimento representou uma multiplicação de aproximadamente 30 vezes em 31 meses.

O congelamento dos recursos comprometeu o pagamento de aposentadorias e também afetou brasileiros residentes no Paraguai.

Oposição acusou presidente de conflito de interesses

A acusação apresentada contra Santiago Peña se concentrou em quatro pontos: conflito de interesses, manipulação regulatória, desvio de recursos previdenciários e suposto encobrimento institucional por parte do Banco Central.

Durante a sessão, a deputada Rocío Vallejo responsabilizou diretamente o presidente pela crise.

“Nunca antes alguém prejudicou, em um único dia, 3 milhões de pessoas na República do Paraguai, e o senhor conseguiu isso, senhor presidente… o senhor é a origem desse monstro que criou”, afirmou.

A parlamentar também acusou Peña de comprometer a reputação do Banco Central ao subordinar a autoridade monetária a interesses corporativos.

Antes da conclusão do impeachment, o presidente havia anunciado sua intenção de renunciar e pedido desculpas publicamente.

A renúncia, porém, dependia da aceitação do Congresso. Parlamentares da oposição e integrantes do próprio partido de Peña defenderam a continuidade do julgamento político.

A decisão de prosseguir com o impeachment também estava relacionada à perda das prerrogativas de foro do presidente após a destituição.

Manifestações tomaram as ruas de Assunção

A crise financeira provocou uma onda de protestos na capital paraguaia.

Milhares de manifestantes, incluindo estudantes, ocuparam a Plaza de Armas e realizaram atos nas proximidades do Banco Central e do Ministério do Trabalho.

Durante as manifestações, houve queima de pneus e cobranças pela devolução dos valores bloqueados.

Os participantes também exigiram a responsabilização criminal dos envolvidos no escândalo financeiro.

Ex-presidente se manifesta após deixar o cargo

Após a destituição, Santiago Peña publicou uma mensagem nas redes sociais em que afirmou ter apresentado sua renúncia para evitar o agravamento da crise política e contribuir para a estabilidade do Paraguai.

“Apresentei minha renúncia para evitar mais danos ao país e contribuir para devolver a tranquilidade ao Paraguai. Não quero que minha presença seja motivo de maior divisão ou instabilidade. Minha responsabilidade é colocar o país acima do meu destino pessoal.

Hoje nos cabe nos unirmos como paraguaios para reconstruir a institucionalidade e recuperar a confiança. Despeço-me com gratidão, sem ignorar a angústia daqueles que hoje esperam respostas. É momento de unir esforços para reconstruir a institucionalidade e atender, com fatos e responsabilidade, àqueles que estão sendo afetados.

Que Deus abençoe o Paraguai.”