Opresidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, decidiu nesta quinta-feira (29) devolver ao ministro André Mendonça as investigações sobre as fraudes no INSS, mas manter o inquérito do Banco Master sob a guarda da Presidência da Corte.

Os dois processos estavam no gabinete de Fachin desde setembro, quando uma crise entre ministros levou à suspensão de novas decisões.

A mudança ocorre após Mendonça cobrar uma definição sobre o destino das investigações. O ministro havia encaminhado um ofício à Presidência do STF relatando dificuldades para analisar pedidos apresentados pelas defesas dos investigados.

Desde que Fachin assumiu a guarda dos processos, solicitações de liberdade, desbloqueio de bens e até autorizações para exames médicos ficaram sem resposta.

O impasse também afetou pedidos da Polícia Federal e provocou dúvidas sobre a continuidade das apurações.

Crise no STF travou investigações

A transferência dos processos ocorreu em setembro, durante uma disputa interna no Supremo marcada por discussões públicas entre magistrados.

Na ocasião, Fachin determinou que as investigações sobre o Master e o INSS fossem encaminhadas à Presidência, impedindo Mendonça de tomar novas decisões enquanto os autos permanecessem fora de seu gabinete.

A situação gerou reclamações de advogados e preocupação entre integrantes das equipes responsáveis pelas investigações, diante da possibilidade de prolongamento da paralisação.

Caso Master segue indefinido

Com a nova decisão, Mendonça poderá retomar a condução do caso INSS, enquanto a investigação do Banco Master, que envolve o banqueiro Daniel Vorcaro, continuará sob a guarda de Fachin.

Outra pendência é o julgamento sobre mensagens atribuídas a Vorcaro envolvendo o ministro Alexandre de Moraes, além de questionamentos sobre a atuação de Mendonça.

A análise permanece suspensa por um pedido de vista de Flávio Dino, cujo prazo para devolução termina em meados de dezembro.

Ainda não há definição sobre quando o julgamento será retomado.