247 – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, rejeitou o pedido apresentado pela defesa do senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para afastar o ministro Flávio Dino de processos relacionados ao presidenciável, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e às eleições de 2026.

Entre as ações mencionadas pela defesa estão processos envolvendo o uso de emendas parlamentares, o financiamento do filme Dark Horse, cinebiografia de Jair Bolsonaro, e pedidos apresentados pelo Partido dos Trabalhadores (PT) ao Supremo.

Defesa alegou necessidade de imparcialidade

No pedido, os advogados afirmaram que o afastamento da relatoria não impediria o andamento de eventuais investigações.

“A suspensão não prejudica investigação. Investigações, se e quando cabíveis, devem prosseguir, com eficiência e profundidade, mas perante o juízo imparcial e competente”, disse a defesa.

Na sequência, os advogados argumentaram que os processos não deveriam permanecer sob responsabilidade de Dino durante o período eleitoral.

“O que não se pode admitir, sempre respeitosamente, é que, a poucos dias da eleição presidencial, continuem sob a relatoria do ministro Flávio Dino as causas que envolvem o Presidente, a eleição e o principal adversário do Presidente. Suspender, aqui, não é tomar partido. É obstar o conflito e preservar a imagem da Suprema Corte”, acrescentaram.

Apesar da solicitação, Fachin rejeitou o pedido para afastar Dino dos processos citados pela defesa de Flávio Bolsonaro.