247 – Um relatório da Polícia Federal atribui ao candidato do União Brasil ao governo da Bahia, ACM Neto, a função de liderança de uma organização criminosa suspeita de obter recursos públicos por meio de contratos superfaturados. A investigação relaciona o político ao grupo do empresário Marcos Moura, conhecido como “Rei do Lixo”, e a supostas fraudes em contratações públicas em Minas Gerais. As informações são da CNN Brasil.

“Ao analisarmos todo o conjunto probatório reunido nas oito fases da Operação Overclean, conclui-se que ACM Neto exerce a função de liderança da organização criminosa constituída para obtenção de recursos públicos a partir de contratos públicos superfaturados”, afirma o relatório da Polícia Federal, segundo a CNN.

Marcos Moura e outras 24 pessoas foram indiciados no âmbito da investigação sobre suspeitas de desvios de recursos públicos relacionados à destinação de emendas parlamentares. A PF estima que o esquema investigado tenha movimentado aproximadamente R$ 1,4 bilhão em contratos considerados fraudulentos.

De acordo com os investigadores, o grupo teria buscado obter vantagens econômicas a partir de contratos fraudulentos e superfaturados celebrados pela Prefeitura de Belo Horizonte.

O relatório cita ainda “movimentações atípicas de dinheiro em espécie transportado em malas de viagens em aeronaves fretadas”.

A suspeita é de que o esquema tenha atuado em processos de contratação realizados pela Secretaria Municipal de Educação da capital mineira entre abril de 2024 e abril de 2025.

Segundo a PF, integrantes do grupo teriam sido inseridos em pontos da administração municipal para direcionar licitações e contratações a pelo menos seis empresas fornecedoras de produtos e serviços.

ACM Neto comandou a Prefeitura de Salvador entre 2013 e 2020.

Gonet apoiou medidas solicitadas pela PF

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se favoravelmente a medidas solicitadas pela Polícia Federal durante a investigação.

Em parecer encaminhado no início de fevereiro ao ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), Gonet afirmou, segundo a reportagem, que os elementos reunidos pelos investigadores seriam consistentes em relação à materialidade dos fatos e à possível participação dos investigados na organização criminosa.

Para Gonet, os elementos apresentados pela PF indicavam ainda que o grupo investigado teria permanecido em atividade mesmo depois das primeiras etapas da Operação Overclean.

PF pediu busca contra ACM Neto e bloqueio de R$ 77,8 milhões

A Polícia Federal solicitou ao STF autorização para realizar busca e apreensão contra ACM Neto.

A corporação sustentou que o candidato teria participado da inserção de integrantes do grupo investigado na Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte.

Os investigadores também pediram o bloqueio de até R$ 77,8 milhões em bens e valores de ACM Neto. Segundo a PF, o montante corresponde aos pagamentos realizados em três contratos analisados no curso da investigação.

O ministro Nunes Marques, porém, rejeitou as medidas contra o candidato.

Embora tenha autorizado outras providências na operação, o ministro considerou que os elementos apresentados não eram suficientes para justificar busca e apreensão ou bloqueio patrimonial contra ACM Neto naquele momento.

Nunes Marques permitiu medidas consideradas mais invasivas contra auxiliares e assessores investigados, com o objetivo de buscar provas que pudessem confirmar ou afastar as suspeitas apresentadas pela Polícia Federal.

A decisão judicial, portanto, não confirmou a conclusão da PF sobre ACM Neto e entendeu que as provas reunidas até então não sustentavam as medidas solicitadas diretamente contra ele.

Defesa fala em tentativa de interferência eleitoral

Em nota divulgada após a revelação do relatório, a assessoria de ACM Neto rejeitou as acusações e afirmou haver uma “tentativa de interferir no processo eleitoral com a criação e divulgação de factoides e insinuações mentirosas e falsas”.

Segundo a equipe do candidato, vazamentos seletivos estariam sendo utilizados para relacionar o nome de ACM Neto a fatos dos quais ele não participou.

“Trata-se de uma nova tentativa de influenciar na eleição estadual da Bahia”, afirmou a assessoria.