APÓS CONFERÊNCIA INÉDITA, MOVIMENTOS VÃO APRESENTAR AGENDA POPULAR DE SEGURANÇA PÚBLICA A CANDIDATURAS DE 2026

Após reunir cerca de 300 participantes de 16 estados em Fortaleza (CE), entre os dias 19 e 21 de agosto, a 1ª Conferência Popular de Segurança Pública do Brasil (ConsepBR) vai resultar em uma agenda de propostas para disputar os rumos das políticas de segurança pública nas eleições de 2026. A Carta Política, construída a partir das discussões realizadas no encontro e de cerca de 50 pré-conferências promovidas em diferentes estados, está em fase de sistematização e deverá reunir 27 pontos.

“O objetivo é abrir um debate que vá além do direcionado para profissionais de segurança pública, representantes do poder público e pesquisadores, dando espaço para que a população, a mais afetada pela violência, possa opinar”, explicou Marcelo Soares, coordenador do Fórum Popular da Paraíba e colaborador na comunicação da conferência.

A proposta defendida por organizações e movimentos populares é levar o debate sobre segurança pública para além dos círculos tradicionais de decisão. Em vez do foco no encarceramento em massa e no punitivismo, as organizações defendem um modelo baseado na garantia de direitos e na participação social direta.

“Já passou do momento de uma construção de propostas para uma segurança pública mais democrática, conectada às necessidades da população e que saia do caráter de encarceramento e punitivismo que tem pautado esse debate”, disse o coordenador do Fórum da Paraíba.

De acordo com Soares, a ideia é “debater a segurança de forma integrada às condições de vida dos cidadãos”. Para os organizadores, a proteção da população deve estar articulada ao acesso ao território, moradia, educação e saúde.

A articulação nacional ocorreu na esteira da divulgação dos dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que apontaram 6.602 mortes provocadas por policiais em 2025, o maior número registrado na série histórica. Diante desse cenário, os participantes defenderam a descentralização do debate sobre o uso da força policial, com a participação de moradores de territórios periféricos, mais afetados pelas políticas de repressão.

Criado em 2018, o Fórum Popular de Segurança Pública do Nordeste já havia realizado conferências regionais em Pernambuco, em 2019, e no Piauí, em 2023, antes de ampliar a mobilização para outros estados. Segundo Soares, a articulação nacional começou com a aproximação de grupos do Nordeste com coletivos de São Paulo e do Rio de Janeiro. A partir dessa união, a rede conseguiu envolver delegações e movimentos populares de 16 estados de todas as regiões brasileiras.

As discussões da conferência foram divididas em nove eixos temáticos, entre eles prevenção social do crime, controle de armas e munições, sistema de justiça criminal, políticas de drogas e enfrentamento ao genocídio. O conteúdo debatido no encontro se soma às discussões realizadas em cerca de 50 pré-conferências promovidas em universidades e associações de moradores de diferentes estados.

O documento final será entregue formalmente às candidaturas das eleições de 2026 como parte da estratégia dos movimentos para disputar os rumos da segurança pública no debate eleitoral. As propostas também serão consolidadas em um Caderno de Propostas, que deverá orientar ações futuras de incidência política junto a parlamentares, conselhos e órgãos públicos em todo o país.