MINISTRO DINO AFASTOU PRESIDENTE DO TCE/MA E COLOCOU ASSASSINATO NO CENTRO DE INVESTIGAÇÃO QUE ENVOLVE BLOGUEIRO NO MA
SIGILO DA FONTE?
Daniel Itapary Brandão, presidente do TCE-MA e sobrinho do governador Carlos Brandão, esteve com empresário João Bosco antes dele ser assassinado. Caso envolve rede intrincada que vai muito além da questão envolvendo “sigilo de fonte” de blogueiro.
Oministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (17) o afastamento, por 180 dias, de Daniel Itapary Brandão da presidência do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). Sobrinho do governador Carlos Brandão, Daniel é alvo de uma investigação que, segundo os elementos apresentados pela Polícia Federal e analisados pelo ministro, envolve suspeitas de corrupção, desvio de recursos públicos, obstrução das investigações e uma possível relação com o assassinato do empresário João Bosco Sobrinho Pereira de Oliveira.
ENTENDA
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Na decisão, Dino sustenta que a permanência de Daniel no cargo representa risco para a apuração e determina também restrições ao acesso do conselheiro às estruturas e sistemas do Tribunal.
As decisões do ministro Flávio Dino, que tiveram o sigilo levantado na última sexta-feira (14) sobre o caso são o pano de fundo por trás da suspeita de perseguição do blogueiro maranhense Luís Pablo, investigado em uma ação sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes. Pablo é acusado de colaborar com o grupo político de Carlos Brandão, que se tornou desafeto e estariam perseguindo familiares de Flávio Dino.
O fio que liga ao assassinato
O assassinato de João Bosco é o fio que leva a investigação até Daniel Brandão. O empresário foi morto a tiros em São Luís, em agosto de 2022, e o executor do crime, Gilbson Cutrim Júnior, acabou condenado.
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O que chamou a atenção da Polícia Federal, porém, foi o que ocorreu pouco antes dos disparos: Daniel Brandão esteve reunido com João Bosco e outras pessoas no mesmo local onde o empresário seria assassinado.
A partir daí, a investigação passou a examinar a hipótese de que o homicídio estivesse relacionado a uma disputa envolvendo pagamentos ilícitos, contratos públicos e divisão de valores. A decisão de Dino incorpora esses elementos ao conjunto de indícios que justificaram a adoção das medidas cautelares.
Mas o caso vai além da presença de Daniel no local do crime. Um dos pontos mais graves examinados na investigação é a suspeita de que, depois do assassinato, tenha sido montada uma operação para afastar o nome do sobrinho do governador das versões apresentadas às autoridades.
É nesse contexto que aparecem indícios de possível obstrução da investigação e relações entre integrantes do grupo político maranhense e pessoas envolvidas no episódio.
Para Dino, a combinação entre os elementos relacionados ao assassinato, as suspeitas envolvendo contratos e recursos públicos e a posição institucional ocupada por Daniel no TCE-MA cria um risco concreto para a preservação das provas.
O afastamento, portanto, não significa que o ministro tenha condenado Daniel ou estabelecido que ele seja o mandante do homicídio. Significa que, diante dos indícios apresentados, Dino entendeu que era necessário retirar temporariamente do cargo justamente o homem que, além de ser sobrinho do governador, ocupa uma posição estratégica no órgão responsável por fiscalizar as contas públicas do Maranhão.
