EUA AMPLIARAM BLOQUEIO CONTRA CUBA E ATACARAM TURISMO, ENERGIA E COMÉRCIO EXTERIOR

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VIOLAÇÃO DO DIREITO

Novas sanções de Washington atingem dez entidades estatais e afetam áreas fundamentais da ilha

População cubana sofre com os embargos impostos pelos Estados Unidos | Crédito: Yamil Lage/AFP

O governo dos Estados Unidos anunciou nesta segunda-feira (13) uma nova escalada de suas agressões contra Cuba ao decretar sanções contra dez entidades estatais cubanas, entre elas o Ministério do Turismo e várias empresas ligadas ao comércio exterior, à energia e ao transporte marítimo.

Além do Ministério do Turismo de Cuba (MINTUR), foram sancionados o Grupo Empresarial de Transporte Marítimo Portuário (GEMAR), o Grupo Empresarial de Comércio Exterior (GECOMEX), a Corporação Antilhana Exportadora (ANTEX S.A.), entre outras.

As novas medidas impactam diretamente setores como o turismo, o comércio exterior, o transporte marítimo e o fornecimento de energia, áreas com incidência direta sobre a economia cotidiana e sobre a capacidade do país de gerar divisas, importar bens essenciais e manter serviços públicos.

Em resposta a essa nova escalada de agressões, Havana voltou a acusar Washington de impor medidas “criminosas e genocidas”.

Por meio de uma breve mensagem publicada nas redes sociais, o ministro das Relações Exteriores de Cuba, Bruno Rodríguez, afirmou que o anúncio dessas “medidas coercitivas adicionais é uma manifestação inequívoca do propósito criminoso e genocida com o qual os governantes estadunidenses se empenham em punir toda a população do país”.

Impacto das sanções

As medidas fazem parte do bloqueio que Washington impõe há mais de 60 anos. Trata-se de uma política de guerra econômica e política que se intensificou desde o fim de janeiro, quando a Casa Branca impôs uma asfixia energética contra o país caribenho, ameaçando sancionar qualquer país que “vendesse ou fornecesse petróleo” à ilha.

Posteriormente, no início de maio, os Estados Unidos anunciaram a ampliação das chamadas “sanções secundárias”, por meio das quais Washington ameaça aplicar medidas coercitivas unilaterais contra qualquer entidade não estadunidense que mantenha relações comerciais com o Estado cubano.

Segundo o próprio Departamento de Estado dos Estados Unidos, a nova rodada de sanções tem como objetivo afetar as fontes de financiamento do Estado cubano. “Essas medidas têm como alvo os pilares interligados desse aparato: entidades estatais que canalizam receitas para o regime”, afirma o comunicado.

As medidas implicam o bloqueio imediato de qualquer propriedade ou ativo que as entidades sancionadas possuam nos Estados Unidos ou que estejam sob o controle de cidadãos ou empresas estadunidenses. Também ameaça sancionar qualquer empresa ou entidade que realize transações com as entidades designadas, inclusive quando se tratar de empresas ou entidades não estadunidenses, segundo a OFAC, o órgão do Departamento do Tesouro dos EUA responsável por elaborar e aplicar as sanções.

O bloqueio de Washington contra Cuba — o mais longo da história moderna — é considerado pela comunidade internacional uma violação do direito internacional e da Carta das Nações Unidas. Desde 1992, a Assembleia Geral da ONU solicita, todos os anos e por ampla maioria, o fim dessa política.

No último sábado (11), depois que o bloqueio voltou a ser discutido na ONU, onde a posição de Cuba foi apoiada, o secretário de Estado, Marco Rubio, afirmou que os Estados Unidos continuarão “utilizando todos os meios ao seu alcance para enfrentar as ameaças à segurança nacional representadas pelo regime comunista cubano e para impulsionar as reformas econômicas e políticas que permitam a Cuba um futuro melhor”.

Editado por: Lucas Estanislau

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