EM DEFESA DOS POVOS INDÍGENAS, MOVIMENTOS REJEITAM DECLARAÇÃO FINAL DE CONFERÊNCIA INTERNACIONAL SOBRE REFORMA AGRÁRIA

Movimentos populares de lutas no campo de mais de 70 países rejeitaram a declaração final da 2ª Conferência sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural (ICARRD +20) que terminou neste sábado (28) em Cartagena, na Colômbia.

“Não nos oporemos a que, se há algum sujeito denominado comunidades locais, ele possa ter direitos. O que não aceitamos é que tenham os mesmos direitos que os povos indígenas”, diz Saul Vicente Márquez. Economista mexicano e liderança indígena de seu país, Márquez está em Cartagena como membro do Grupo de Trabalho sobre Terra, Bosques e Água do Comitê Internacional para o Planejamento da Soberania Alimentar (CIP).

Ao Brasil de Fato, ele explicou o risco que os povos indígenas enxergam na utilização desse conceito, já que no sistema das Nações Unidas “não há uma definição clara de comunidades locais, qualquer grupo pode constituir essas comunidades”. “Então se há um grupo ilegal que está ocupando terras indígenas e se autodenomina comunidade local eles teriam os mesmos direitos dos povos indígenas, segundo essa declaração”, pontua.

“Não podemos aceitar a declaração desta conferência. Nos próximos meses e anos, sentiremos os seus efeitos nas nossas comunidades e territórios. Contudo, continuaremos a nossa luta e o nosso trabalho para garantir que os conceitos que prejudicam os direitos dos povos indígenas e de outras comunidades rurais sejam removidos das convenções internacionais”, finalizou a declaração das organizações.

Ouvir o povo é importante

Os movimentos, no entanto, pouparam de críticas os governos da Colômbia e do Brasil, os dois países organizadores da ICARRD +20. Em documento, as organizações populares disseram que a conferência “nos permitiu recolocar a reforma agrária no centro da agenda multilateral e reconhecer que não pode haver solução para as múltiplas e interligadas crises da atualidade sem uma reforma agrária genuína, abrangente e centrada nas pessoas”.

Questionada pelo Brasil de Fato sobre como avaliava a posição dos movimentos populares, a ministra de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Colômbia, Martha Carvajalino, disse que as divergências são normais e que “em conferências como esta é importante ouvir o povo”.

Ainda sobre as negociações e os limites encontrados entre os países, a ministra afirmou que “o multilateralismo precisa ser reconstruído e repensado”.

“Dizemos ao Sul Global que tomamos a decisão de reconstruir esses encontros sob uma lógica de justiça. Hoje, […] Cartagena diz ao mundo que a terra é para trabalhar, para comer e para a vida”, disse.

Carvajalino ainda prometeu que a 3ª conferência deve ocorrer dentro de três anos e que o país sede deve ser o México.

Saul Vicente Márquez ainda lembrou que “o contexto atual da geopolítica não é o melhor momento para poder firmar acordos no sistema multilateral, porque o mesmo sistema multilateral da ONU está sendo destruído por países imperialistas”.

“Há uma conjuntura política, social, muito difícil para todos os povos. Por isso não podemos aceitar textos dessa natureza, mas ainda assim estamos dispostos a seguir trabalhando, colaborando com os governos, todos aqueles que tenham a melhor disposição para se aproximar das nossas visões e trabalhar juntos para proteger os direitos de todos nossos povos e, particularmente, de nossa mãe terra”, disse.