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Os partidos que integram a Federação Brasil da Esperança, PT, PCdoB e PV, protocolaram cinco ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta sexta-feira (20), apontando propaganda eleitoral antecipada negativa contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

As peças judiciais se referem a conteúdos divulgados pelo pré-candidato à Presidência da República e senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pelo governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), e pelo PL.

Uma das ações acusa Flávio Bolsonaro e o ex-ministro do Turismo do governo de Jair Bolsonaro, Gilson Machado (Podemos-PE) de fazerem propaganda eleitoral antecipada por meio da distribuição de adesivos com as imagens de ambos e com um outdoor que teria caráter eleitoral.

Machado, que é pré-candidato ao Senado em Pernambuco, falou sobre a ação em um vídeo divulgado junto com o ex-ministro da Saúde, também do governo Bolsonaro, Marcelo Queiroga. “Vão entrar agora com um processo contra Gilson Machado por eu ter… Estão aqui os adesivos. Cada um faz o seu, é um movimento espontâneo. Estão nas minhas redes sociais, quem quiser baixe o adesivo de Flávio Bolsonaro, porque é com o dinheiro de cada um que acredita numa pré-campanha. Isso não é ilegal”, disse.

Contudo, em outro vídeo divulgado pelos dois, Machado afirma estar em campanha pelo filho do ex-presidente, pontuando que “a gente tem que correr atrás da eleição de Flávio Bolsonaro no Nordeste neste ano”. Já Queiroga, também pré-candidato ao Senado pelo PL na Paraíba, diz: “Agora, em 2026, olha, você que é admirador de Jair Bolsonaro, você vota no Flávio Bolsonaro”.

Ao jornal Folha de S. Paulo, Queiroga buscou se justificar afirmando que a fala não seria uma propaganda eleitoral antecipada e sim uma “manifestação de opinião política em um contexto geral”.

Ataques em vídeo feito com inteligência artificial

A federação tem ainda como alvo em uma das ações um vídeo produzido integralmente com o uso de inteligência artificial, trazendo a legenda “Diferente do desfile eleitoral do Lula, esse vídeo não usou dinheiro dos impostos”. A peça, segundo os partidos, possui a “única finalidade macular a imagem do pré-candidato Luiz Inácio Lula da Silva perante toda a coletividade”.

“Há clara vinculação do nome do presidente da República e pré-candidato à reeleição ao mesmo cargo à criminalidade, com a pecha de ladrão”, pontuam os advogados nas ações, afirmando ainda que Flávio Bolsonaro teria “intenções exclusivamente eleitoreiras” ao atacar a imagem de Lula.

Já as outras ações questionam vídeos com teor similar veiculados pelo PL e pelo governador Romeu Zema.

Desfile que homenageou Lula

Também nesta sexta-feira foram apresentadas ao TSE as defesas do PT e do presidente Lula às representações do PL e do partido Missão, sobre a homenagem da escola Acadêmicos de Niterói, que apresentou o enredo “Do Alto do Mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”. As legendas argumentam que houve propaganda eleitoral antecipada.

“O Partido dos Trabalhadores e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sob nenhum aspecto, influenciaram, coordenaram ou requisitaram à escola Acadêmicos de Niterói qualquer homenagem. Tudo o que foi levado à avenida da Sapucaí foi de iniciativa direta da Acadêmicos de Niterói, que exerceu o seu legítimo direito à liberdade de expressão artística e política”, pontuam os advogados, segundo o site do PT.