MORAES RESPONDE ÀS AMEAÇAS DE TRUMP: “DEIXAMOS DE SER COLÔNIA EM 7 DE SETEMBRO DE 1822. O QUE A VIDA QUER DA GENTE É CORAGEM”. TEM VÍDEO
por Augusto de Sousa
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se manifestou nesta quinta-feira (27) sobre o ataque do governo dos Estados Unidos a decisões da Justiça brasileira.
Em sessão da Corte, Moraes reforçou a defesa da soberania do país e a importância do cumprimento das decisões judiciais em solo nacional. Ele lembrou os princípios das Nações Unidas para justificar as ações do Judiciário brasileiro e citou uma frase do escritor Guimarães Rosa: “O que a vida quer da gente é coragem”.
“Com coragem estamos construindo uma República independente e cada vez melhor, e construindo com coragem, como sempre lembrado pela nossa eminente ministra Cármen Lúcia, citando Guimarães Rosa, ‘o que a vida quer da gente é coragem’”, disse.
“Deixamos de ser colônia em 7 de setembro de 1822 e, com coragem, estamos construindo uma República independente e cada vez melhor”, declarou Moraes. Ele ainda destacou que a Carta da ONU prevê “a luta contra o fascismo, nazismo, imperialismo, seja presencial, virtual, e a defesa da democracia e direitos humanos”.
A fala de Moraes foi feita após uma publicação do Departamento de Estado dos EUA no X, antigo Twitter, na quarta-feira (26), em que o governo estadunidense criticou decisões do STF relacionadas à plataforma de vídeos Rumble.
Nesta semana, foi aprovado em uma comissão da Câmara dos Estados Unidos um projeto para barrar o ministro no país. Chamado de “Sem Censores em Nosso Território”, o projeto prevê a proibição de entrada ou deportação de qualquer pessoa considerada um “agente estrangeiro que infrinja o direito de liberdade de expressão ao censurar cidadãos dos Estados Unidos em solo americano”.
A mensagem, divulgada pelo Escritório do Hemisfério Ocidental do Departamento de Estado, afirmou que “bloquear o acesso à informação e impor multas a empresas sediadas nos EUA por se recusarem a censurar pessoas que vivem nos Estados Unidos é incompatível com os valores democráticos, incluindo a liberdade de expressão”.
O texto foi visto como uma ameaça indireta a Moraes, que tem sido alvo de críticas do governo estadunidense por suas decisões relacionadas a redes sociais e desinformação. O caso envolve a Rumble, plataforma que recorreu à Justiça dos EUA para evitar o cumprimento de ordens judiciais brasileiras.
Após a publicação, o Itamaraty consultou Alexandre de Moraes antes de emitir uma resposta oficial. Inicialmente, o governo brasileiro buscava evitar o agravamento das tensões, mas decidiu adotar um tom mais firme após a postagem no X. Em nota, o Itamaraty afirmou que recebeu “com surpresa” a manifestação do governo dos EUA e rejeitou “qualquer tentativa de politizar questões judiciais”.
O governo brasileiro também destacou a importância de respeitar a independência dos poderes, princípio fundamental garantido pela Constituição Federal de 1988.
