MOVIMENTO ANTIMANICOMIAL PRESSIONA GOVERNO PARA CRIAÇÃO DE COMITÊ PARTICIPATIVO
Os movimentos citam o decreto que estabelece o Sistema de Participação Social, a fim de articular as relações do governo com os segmentos da sociedade
Entre as instituições que assinam o manifesto estão a Associação Brasileira de Saúde Mental (Abrasme), Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e o Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes) – Ministério da Saúde/Divulgação
O comitê “deverá contar com a participação paritária de representantes de associações, coletivos e movimentos sociais de pessoas usuárias e familiares do campo, indicados pelos próprios movimentos sociais, e de outro lado, de gestores, entidades de profissionais e órgãos governamentais”, diz o manifesto publicado pela Articulação ConaLivre Usufam (Conferência Nacional Livre de Coletivos, Associações e Movimentos Sociais de Pessoas Usuárias e Familiares da Luta Antimanicomial).
“As pessoas usuárias e familiares conquistaram numerosas propostas e moções aprovadas sobre direitos e novas formas de seu protagonismo. Em seguida, ficou a seguinte questão: como e em que instâncias será possível discutir e estabelecer as prioridades deste conjunto de propostas?”, diz outro trecho do documento.
Entre as instituições que assinam o manifesto estão a Associação Brasileira de Saúde Mental (Abrasme), Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e o Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes).
Os movimentos citam o Decreto Nº 11.407, publicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no primeiro mês de seu mandato atual, que estabelece o Sistema de Participação Social, a fim de “estruturar, coordenar e articular as relações do Governo federal com os diferentes segmentos da sociedade civil na aplicação das políticas públicas”.
Representante do Movimento Nacional de Luta Antimanicomial, Adilson Silva, afirma que vem sendo feitas tentativas de contato com o governo federal, especificamente o Ministério da Saúde, mas sem sucesso.
“A gente está considerando como um processo de exclusão, e a política não deve ser construída de forma vertical, tem que ter a participação de quem usa os serviços. Eles têm que explicar por que não querem esse comitê. Não deram justificativa, não atenderam ainda. É como se o governo estivesse fazendo vistas grossas e invisibilizando usuários e familiares”, afirma.
O Brasil de Fato pediu um posicionamento para o Ministério da Saúde sobre o tema, mas até o momento não houve retorno. O espaço está aberto para pronunciamentos.
