CNJ REVOGA AFASTAMENTOS DE LORACI FLORES E THOMPSON LENZ DO TRF-4 QUE PODE TER TIDO A PARTICIPAÇÃO DE BARROSO QUE É LAVAJATISTA
Nos bastidores, ventila-se que o ministro Barroso atuou para devolver os lavajatistas ao tribunal de Porto Alegre
O Conselho Nacional de Justiça decidiu revogar a decisão que mantinha os desembargadores Loraci Flores e Thompson Lenz afastados do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. A informação foi divulgada na manhã desta sexta (28) pela jornalista Andréia Sadi, da GloboNews.
Thompson Lenz e Loraci Flores estavam afastados desde abril, por decisão fundamentada pelo corregedor nacional, ministro Luís Felipe Salomão, que defendeu a instauração de um PAD (processo administrativo disciplinar) para apurar condutas reiteradas de desobediência ao Supremo Tribunal Federal por parte dos desembargadores, para fazer valer os interesses da Operação Lava Jato em Curitiba.
O CNJ decidiu, por maioria, abrir o PAD para investigar os desembargadores. Na oportunidade, ficou estabelecido que o relator do processo administrativo iria reavaliar a continuidade ou não do afastamento.
Relator do PAD, o conselheiro Luiz Fernando Bandeira sugeriu a revogação, que foi aprovada por unanimidade no CNJ. Segundo Sadi, o presidente do Conselho, ministro Luís Roberto Barroso, advogou nos bastidores para que os membros chegassem a esse entendimento.
Além disso, o relator também sustentou que o TRF-4 precisa de reforço em virtude da tragédia no Rio Grande do Sul, que deixou a sede do tribunal, em Porto Alegre, inundada e sem previsão de retorno das atividades presenciais. “É notório que o retorno à normalidade das atividades do Poder Judiciário da região dependerá do esforço de todos os membros”, defendeu.
Barroso já havia defendido a revogação do afastamento dos dois desembargadores e também dos juízes federais Gabriela Hardt e Danilo Pereira, sucessor de Eduardo Appio na 13ª Vara. Porém, o ministro do STF saiu vencido das votações. Para julgar o mérito dos pedidos de instauração de PAD em face dos quatro magistrados, Barroso retirou os processos do plenário presencial e levou ao virtual, onde a maioria do CNJ decidiu pela abertura das investigações.
Loraci Flores (que é irmão de um delegado que atuou na Lava Jato) e Thompzon Lenz são alvos de PAD, sobretudo, por terem julgando uma ação de suspeição contra Appio, que culminou, à época, na nulidade de todos os atos do juiz. A decisão abarcou até mesmo processos da 13ª Vara que estavam suspensos a mando do STF. Danilo Pereira também participou do julgamento da suspeição de Appio – que foi derrubada pelo STF – na condição de juiz convocado. Como saída política para o imbróglio, Pereira deixou da 13ª Vara após ser convocado para auxiliar o presidente do TRF-4.
