SUCESSOR DE SALOMÃO NA CORREGEDORIA DO CNJ É DEFINIDO, EM MEIO AO JULGAMENTO DE MORO E HARDT; SAIBA QUE É EO QUE ESPERAR
Salomão deixará a Corregedoria em agosto, após ter concluído a correição extraordinária, um feito histórico na Lava Jato
As trocas de cadeiras no Superior Tribunal de Justiça (STJ), definidas nesta semana, respingará na Corregedoria Nacional de Justiça, hoje ocupada pelo ministro Luís Felipe Salomão, responsável por passar um pente fino histórico nos gabinetes da Operação Lava Jato.
Para o biênio 2024-2026, o STJ elegeu seu novo presidente (Herman Benjamin), o próximo vice-presidente (Salomão), e o sucessor na Corregedoria: o ministro Mauro Campbell. As definições precisarão passar ainda pela aprovação do Senado e do presidente Lula.
A eleição ocorreu em meio ao julgamento da juíza Gabriela Hardt e do ex-juiz Sergio Moro no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No dia 16 de abril, Salomão decidiu desmembrar o processo contra os dois lavajatistas, pautando primeiro o caso de Hardt, que havia sido afastada do cargo um dia antes. O colegiado decidiu, por maioria, devolver Hardt aos trabalhos.
Nas próximas semanas, o plenário analisará o caso de Moro. Os dois enfrentam acusações envolvendo a “gestão caótica” de recursos de multas aplicadas na Lava Jato e suposto desvio para atender a fins particulares, como a criação da famigerada Fundação Lava Jato.
O que esperar do novo corregedor
A expectativa é que Campbell siga na mesma toada de Salomão, que deixará a Corregedoria em agosto levando na bagagem o feito de revisar e denunciar os atos impróprios dos procuradores, juízes e desembargadores que atuaram na Lava Jato, a partir da correição extraordinária feita na 13ª Vara Federal de Curitiba e na 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).
Para a advogada Tânia Mandarino, que acompanha os julgamentos do CNJ envolvendo Sergio Moro, Gabriela Hardt e outros expoentes da Lava Jato, “Campbell atua na mesma linha de Salomão”.
No X (antigo Twitter), o doutor em Direito Felipe Scalabrin escreveu que “é difícil imaginar [que a Corregedoria] estará em águas serenas, dada a postura bastante enérgica do Ministro Mauro, que, aliás, já foi do MP e da SSP. Acredito que ele deve seguir a ‘linha dura’ do corregedor anterior (Salomão)”.
O futuro dos lavajatistas
Segundo apurou a reportagem, independentemente da saída de Salomão e da postura que Campbell vier a adotar, a documentação da correição extraordinária – que foi entregue ao plenário do CNJ em 15 de abril – está bem fundamentada e tem condão de viabilizar a instauração de ações tanto na área administrativa como criminal, contra Moro e outros expoentes da Lava Jato.
A partir do trabalho da correição, o plenário do CNJ deverá decidir nas próximas sessões se abrirá ou não processos administrativos disciplinares (PAD) contra a juíza Gabriela Hardt, o juiz Danilo Pereira (atual titular da 13ª Vara e juiz auxiliar do TRF-4) e os desembargadores do TRF-4. Entre eles, Loraci Flores e Thompson Lenz – os dois últimos já estão afastados do cargo.
Já na esfera criminal, a decisão será da Procuradoria-Geral da República, a quem todos os holofotes devem se voltar nas próximas semanas.
