A Fundação Lemann, organização sem fins lucrativos de filantropia familiar e que atua há mais de 20 anos no Brasil, repudia as insinuações e inverdades do texto “Para entender o Jogo de Elon Musk é preciso entender os negócios de Lemann e dos bilionários contra o Brasil”. A Fundação Lemann gostaria de esclarecer que: 1. não montou um grupo para trabalhar a questão da informatização das escolas no Ministério da Educação; 2. não elaborou uma proposta de edital privilegiando qualquer empresa ou grupo privado; 3. não possui qualquer relacionamento com empresas de Elon Musk.
O texto tenta incriminar uma parceria que é estritamente de caráter técnico e que foi realizada por uma organização associada à Fundação Lemann por meio de Acordo de Cooperação. Vale reforçar que todo o trabalho realizado tanto pela Fundação Lemann quanto por suas organizações associadas ocorre sem fins lucrativos. A parceria não envolve nenhum tipo de transferência de recursos e está a serviço unicamente de contribuir com dados e informações para qualificação de políticas públicas de conectividade para fins pedagógicos em todas as escolas públicas do Brasil.
Em 2022, a MegaEdu lançou o primeiro e mais abrangente estudo sobre conectividade nas escolas, um trabalho de análise técnica e baseado em evidências, que deu notoriedade e legitimidade para a organização atuar no tema e ser parceira técnica do Ministério da Educação. A insinuação equivocada sobre a natureza e a finalidade da parceria já foi respondida e corrigida por veículos de imprensa.
As insinuações publicadas pelo GGN novamente não têm sustentação dos fatos. A organização esclarece, ainda, que não indica tecnologias que devem ser adotadas por quaisquer governos, não participa da decisão de parcerias e compras públicas. A íntegra da nota pode ser vista aqui.
Por fim, é de total interesse das organizações que haja toda transparência acerca do tema de conectividade de escolas públicas e em todo tipo de acordo de cooperação técnica com quaisquer governos.
A Fundação Lemann atua com o propósito de contribuir com temas prioritários para o desenvolvimento do país, como a educação pública e a formação de lideranças, e reitera seu compromisso de continuar trabalhando por um Brasil mais avançado, menos desigual e que aposta nas suas pessoas. A organização dialoga com um amplo espectro político e social, e se mantém apartidária e independente.
Os fatos
No dia 20 de dezembro do ano passado, Jornal GGN transcreveu entrevista na TV GGN, com Daniel Cara, onde já se mencionava essa parceria digital da Fundação Lemann.
Em junho de 2023 foi assinado o acordo de cooperação técnica entre o MEC (Ministério da Educação) e a Associação Megaedu, liderada por Lemann. Segundo o Diário Oficial da União,
“Objeto: A conjugação de esforços entre os partícipes para (i) a qualificação de políticas públicas de conectividade de escolas públicas, (ii) a promoção de monitoramento da conectividade das escolas, (iii) o apoio técnico a estados e a municípios relacionado ao diagnóstico e à implementação de políticas públicas federais alinhadas a políticas locais e (iv) a disponibilização e a análise de dados relacionados ao desafio de conectividade de escolas”.
No subtítulo: “Entidade ligada ao empresário Jorge Paulo Lemann afirma que acordo entre ONG e Ministério da Educação, fechado em agosto, “está a serviço unicamente da conexão de internet para fins pedagógicos em todas as escolas do Brasil”
Em agosto, em seminário do Teletime, no Congresso Sul-Americano de Satélites, um diretor da Telebras informou que
“Nem o SGDC,o satélite geoestacionario de defesa e comunicação do Brasil usado para acesso às escolas, atende às especificações. O SGDC usado para o GESAC está com a capacidade esgotada para atender escolas e seria feita licitação para as empresas privadas de satelites e nenhuma também atenderia as especificações a nao ser a Starlink”.
No dia 26 de setembro de 2023 foi lançado a “Estratégia Nacional de Escolas Conectadas”. Segundo a publicação Teletime,
“Ele (o Ministro da Educação) também destacou que a velocidade colocada como padrão mínima foi de pelo menos 1 Mb por aluno. “Isso vai variar conforme a quantidade de alunos”, afirmou. Sobre a tecnologia a prioridade será a implantação de fibra óptica para o máximo de escolas. “Estima-se que a escola que está até 20 km de um ponto de fibra, vamos levar fibra. As que estão a mais de 20 km da fibra óptica, vamos usar solução satelital”, afirmou.
A notícia imediatamente ecoou. Nos grandes vazios do país, apenas a empresa Starlink, de Elon Musk, conseguiria prover as velocidades exigidas. E a velocidade em nada tinha a ver com projetos pedagógicos. Pelo contrário, acesso incondicional à banda larga poderia comprometer a própria atenção do aluno, fenômeno já analisado.
No subtítulo: “Criticado por Lula, Lemann tem secretária do MEC, dirigente do FUST e ONG ligada a ele dentro do governo; Fundação Lemann afirma haver legitimidade e MegaEdu nega conflito de interesses”
“Dessa forma, estão sendo mobilizadas entidades privadas e organizações da sociedade civil, que poderão aderir como parceiras. É o caso da Fundação Lemann, que já sinalizou disposição de aporte de R$ 4 milhões em 2018 e mais R$ 6 milhões em 2019”.
Em 2021, a Fundação Lemann fechou acordo com a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) para assessorar na definição da banda larga para escolas.
Segundo nota da Fundação:
“No dia 28 de outubro de 2021, a Fundação Lemann e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) celebraram acordo de cooperação técnica para intercâmbio de dados e informações com o objetivo de contribuir para a universalização do acesso à internet para escolas públicas brasileiras”.
“O malogrado acordo de cooperação com a Fundação Lemann foi marcado por uma estranha rapidez na movimentação do processo, que é bastante incomum para os padrões da agência reguladora. Começou no dia 20 de agosto e terminou no dia 10 de novembro. As razões para essa intempestiva mudança de posição somente os conselheiros da Anatel podem explicar”.
No ano seguinte, por coincidência, a Starlink começou a operar no Brasil.
Finalmente, a divulgação dos interesses de Elon Musk ecoaram em várias publicações, fazendo o Ministro da Educação recuar.
