PRAZO CRIADO POR MORAES DIFICULTA QUE AÇÃO CONTRA BOLSONARO SEJA ADIADA

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por Caroline Stefani

 DCM

21-6-23.

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes. Foto: Carlos Moura

A decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, de impor um prazo máximo de 60 dias para que um julgamento fique suspenso por solicitação de ministro torna mais difícil que a ação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que pode torná-lo inelegível, seja adiada. A informação é da Folha de S.Paulo.

Em fevereiro, a Corte limitou os poderes dos magistrados nos casos de pedidos de vista, situações em que um integrante do tribunal pede mais tempo para avaliar a ação. Sendo assim, foi reduzida a chance de um ministro usar a estratégia judicial para retardar ou até mesmo impedir uma decisão que iria na contramão do seu voto.

Em conversas reservadas, Moraes tem afirmado que não haverá adiamento e que o julgamento de Bolsonaro deve acabar ainda neste semestre.

Há a expectativa entre aliados do ex-presidente que o ministro Kassio Nunes Marques, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) por Bolsonaro, apresente um pedido de vista. Esse cenário, no entanto, é visto nos bastidores do tribunal como improvável, justamente porque a medida não teria efeito prático — apenas atrasaria o julgamento por cerca de dois meses.

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