POVO SAARAUÍ ALERTA SOBRE PROPOSTA DOS EUA QUE INTERFERE NA DESCOLONIZAÇÃO DO SAARA OCIDENTAL
Conselho de Segurança da ONU discutirá resolução que pode modificar mandato de missão responsável por referendo
Frente Polisário – movimento revolucionário do Saara Ocidental – diz que não participará de negociação com base no projeto dos EUA – Ryad Kramdi/AFP
A Frente Polisário – movimento revolucionário do Saara Ocidental que instituiu a República Árabe Saarauí Democrática (Rasd) em 1976 – emitiu um comunicado em que manifesta discordância com o texto e enviou carta ao presidente do Conselho de Segurança, Vassily Nebenzia, representante da Federação Russa junto às Nações Unidas. Para a frente, a resolução ignora o direito do povo saarauí à autodeterminação. O grupo afirma que “não participará de nenhum processo político ou negociação” com base no projeto de resolução.
“É um desvio muito perigoso e sem precedentes, não só dos princípios do direito internacional que sustentam o Sahara Ocidental como uma questão de descolonização, mas também da base sobre a qual o Conselho de Segurança tem abordado o Saara Ocidental durante os últimos 60 anos”, diz o texto.
De acordo com o site No te olvides del Sahara Occidental, o texto dos Estados Unidos introduz elementos inéditos em relação às votações anteriores: limita as negociações ao quadro do plano de autonomia marroquino apresentado em 2007; elogia “os esforços do presidente Donald Trump” para promover a normalização regional; e sugere um papel de mediação direta para Washington, deslocando a centralidade do processo das Nações Unidas.
Diante dessa mudança, a Frente Polisário elevou o tom. Em 22 de outubro, o presidente saarauí e secretário-geral da frente, Brahim Ghali, enviou carta ao secretário-geral da ONU, António Guterres, denunciando a passividade das Nações Unidas diante da ocupação marroquina e a impunidade das forças de ocupação.
O coordenador da Minurso, Sidi Mohamed Omar, por sua vez, em 23 de outubro, enviou carta oficial ao presidente do Conselho de Segurança para registrar a posição da Frente Polisário sobre o projeto de resolução dos Estados Unidos. O documento especifica que qualquer abordagem que limite, condicione ou substitua o referendo de autodeterminação é inaceitável. Ele destaca que a Frente Polisário apresentou ao secretário-geral da ONU uma “proposta ampliada” para reativar as negociações diretas com Marrocos.
O comunicado da Frente Polisário apela à comunidade internacional e aos membros do Conselho de Segurança para que sejam utilizados “todos os meios possíveis, especialmente os princípios e propósitos da Carta das Nações Unidas e os princípios do direito internacional aplicáveis ao Saara Ocidente para alcançar uma solução política justa, duradoura e mutuamente aceitável, que preveja a livre determinação do povo saarauí”.
Confira o comunicado da Frente Polisário, emitido em 24 de outubro, na íntegra:
Povo saarauí alerta comunidade internacional
Diante da possibilidade de o Conselho de Segurança das Nações Unidas aprovar um texto com o apelo para renovar o mandato da Minurso (Missão das Nações Unidas para o Referendo no Saara Ocidental) em 30 de outubro de 2025, elaborado pelos Estados Unidos, país que apoia as teses do Marrocos como forma de agradecimento ao rei marroquino por se tornar aliado de Israel na invasão a Gaza.
Diante disso, a Frente Polisário declara em uma carta enviada ao presidente do Conselho de Segurança, Exmo. Sr. Vassily Nebenzia, representante permanente da Federação Russa junto às Nações Unidas, que, se o projeto de resolução que os Estados Unidos estão tentando aprovar como resolução do conflito saarauí-marroquino sem levar em conta o direito do povo saarauí à autodeterminação, conforme reiterado pela Carta da ONU e várias sentenças jurídicas de importantes instituições internacionais, não participará de nenhum processo político ou negociação com base no conteúdo do referido projeto de resolução.
A Frente Polisario sublinha que o projeto de resolução, que reflete a posição nacional do relator do referido projeto, é um desvio muito perigoso e sem precedentes, não só dos princípios do direito internacional que sustentam o Saara Ocidental como uma questão de descolonização, mas também da base sobre a qual o Conselho de Segurança tem abordado o Saara Ocidental durante os últimos 60 anos. Contém também elementos que atingem o cerne dos alicerces do processo de paz da ONU no Saara Ocidental e constituem uma grave violação do estatuto internacional do território.
Como confirmado pelo Tribunal Internacional de Justiça, a soberania sobre o Saara Ocidental pertence exclusivamente ao povo saarauí, que tem um direito inalienável, inegociável e imprescritível à autodeterminação, a ser exercido livre e democraticamente sob os auspícios da ONU.
Portanto, qualquer enfoque que estabeleça um marco prefixado para as negociações ou predetermine seu resultado, limite o livre exercício pelo povo saarauí do seu direito à livre determinação ou imponha uma solução contra a sua vontade, é totalmente inaceitável para a Frente Polisário.
Assim, a Frente Polisário apela à comunidade internacional em geral e aos membros do Conselho de Segurança, em particular, a utilizar todos os meios possíveis, especialmente os princípios e propósitos da Carta das Nações Unidas e os princípios do direito internacional aplicáveis ao Saara Ocidente para alcançar uma solução política justa, duradoura e mutuamente aceitável, que preveja a livre determinação do povo saarauí.
* Com informações do site No te olvides del Sahara Occidental
