Está sendo desenvolvido no âmbito do governo Lula, mas ao largo da multidão de economistas montada por Aloizio Mercadante, um plano econômico que poderá relançar a economia, recuperar investimentos públicos e privados, sem atropelar a Lei do Teto.

Trata-se de uma versão tão eficaz, e menos polêmica, que a Teoria Monetária Moderna.

O primeiro passo é definir setores prioritários, que devem atender aos seguintes requisitos: serem geradores de emprego, de bem estar e terem impacto na cadeia produtiva.

Há uma série de setores prioritários. Na mobilidade urbana, sistemas de metrô nas regiões metropolitanas; na parte social, saneamento, escolas, creches, obras municipais; para pequenas e médias empresas, financiamento para digitalização etc.

Definidas as prioridades, o passo seguinte é encontrar formas de canalizar para esses setores financiamentos a custos acessíveis.

A lógica do plano é que crédito não é criado pela mera emissão de moeda, mas pelo sistema bancário. Portanto, o caminho passa por alargar o crédito público e privado.

Hoje em dia, há um enorme desperdício de dívida pública, de títulos que são disponibilizados no mercado exclusivamente para controlar a liquidez dos bancos, através das chamadas operações compromissadas. São títulos que o governo “vende” para os bancos, com o compromisso de recomprar no dia seguinte.

A estratégia consiste em alocar parte desses recursos em um fundo garantidor de crédito para os os setores prioritários, e de acordo com modelos seguros de avaliação.

A segunda frente serão as obras municipais e estaduais. No modelo atual de licitação, a maneira do empresário aumentar a rentabilidade é reduzir a qualidade do equipamento entregue. Além disso, sempre surgem problemas de contratos e de custos, além da inadimplência dos agentes públicos, que sempre atrasam a entrega.

A saída seria, primeiro, mudar o formato das licitações. As empresas construíram os equipamentos e seriam responsáveis por sua propriedade e manutenção por um período longo. O estado ou município pagaria pelo usufruto. E o fundo garantidor garantiria o pagamento.

Haveria inúmeras vantagens no modelo:

1. A empreiteira teria que entregar o equipamento pronto e em uso para começar a receber.
2. Como será responsável pela manutenção, terá que garantir a boa qualidade da construção.
3. Por outro lado, com garantia do Tesouro para a obra, não haverá a necessidade de sobrepreço para prevenir inadimplência.

A terceira frente seriam os grandes investimentos em infraestrutura ou em grandes projetos. O BNDES seria reforçado, usaria sua experiência para montar os modelos de negócios, entraria no capital da empresa e ofereceria parte para fundos institucionais.

Do mesmo modo, o BNDES seria reforçado para aumentar sua participação em estatais estratégicas, como Petrobras, Eletrobrás, retomando sua responsabilidade pública.

O desafio maior pela frente será adequar a política monetária, a taxa de juros e os spreads praticados pelo mercado.

No fundo, será uma retomada do modelo original de desenvolvimento brasileiro, do modelo chinês atual, com ferramentas que não arranham os princípios do mercado. Esse modelo tem sido apresentado ao mercado com boa compreensão e aceitação.

O único risco é o excesso de protagonismo de Mercadante, atropelando os contatos com o mercado e atrapalhando a exata compreensão do plano.