VEJA SUGERE QUE MORO MENTIU PARA TEORI ZAVASCKI OU ESCONDEU DOCUMENTO-CHAVE DE MINISTRO DO STF
O ministro da Justiça, Sergio Moro, chega à Câmara dos Deputados para reunião com a Frente Parlamentar de Segurança Pública para detalhar a proposta de Lei Anticrime
Da Redação Viomundo
O ministro Sérgio Moro era tão obcecado em manter sob seu controle todos os casos da Lava Jato, inclusive os que envolviam acusados com foro privilegiado, que pode ter mentido para o então relator da operação no Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki.
É uma das muitas revelações feitas a partir de análise de mensagens trocadas entre o então juiz federal e procuradores da Lava Jato na parceria entre Intercept Brasil e a revista Veja — edição que está nas bancas.
O nível de intimidade entre Moro e Deltan era tamanho que o procurador chegou a submeter documentos ao juiz via Telegram para análise, por fora dos autos de uma ação, permitindo ao juiz antecipar sentença.
Depois de descrever outras irregularidades cometidas por Moro e pelo chefe da Força Tarefa de Curitiba, Deltan Dallagnol, Veja narra que havia um “clima de arquibancada” entre juiz e acusação, que foi muito além dos casos envolvendo o ex-presidente Lula.
Trecho:
Uma das obsessões de Moro envolvia manter os casos da Lava-Jato em seu poder em Curitiba, a exemplo dos processos de Lula do tríplex do Guarujá e do sítio de Atibaia.
Nesse esforço, o magistrado mentiu a um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) ou, na hipótese mais benigna, ocultou dele uma prova importante, conforme mostra um dos diálogos.
A conversa em questão se refere ao caso de Flávio David Barra, preso em 28 de julho de 2015, quando presidia a AG Energia, do grupo Andrade Gutierrez.
Sua detenção ocorreu na Operação Radioatividade, relacionada a pagamentos de propina feitos por empreiteiras, entre elas a Andrade Gutierrez, a Othon Luiz Pinheiro da Silva, da Eletronuclear, responsável pela construção da usina nuclear Angra 3.
Em 25 de agosto, a defesa de Barra pede ao ministro do STF Teori Zavascki a suspensão do processo tocado pela 13ª Vara de Curitiba, alegando que Moro não tinha competência para julgar o caso por haver indício de envolvimento de parlamentares, entre eles o então senador Edison Lobão (MDB-MA).
Diante da reclamação, Zavascki cobra explicações de Moro, que diz não saber nada sobre o envolvimento de parlamentares.
Mesmo assim, com base nas informações da defesa, o ministro do STF suspende em 2 de outubro as investigações, o que força o então juiz a remeter o caso de Curitiba para Brasília três dias depois.
Seu comportamento perante Zavascki foi impróprio, como evidencia um diálogo registrado no Telegram dezoito dias depois entre o procurador Athayde Ribeiro Costa e a delegada Erika Marena, da Polícia Federal.
Costa diz precisar com urgência de uma “planilha/agenda” apreendida com Barra que descreve pagamentos a diversos políticos.
Marena responde que, por orientação de “russo” (Moro), não tinha tido pressa em “eprocar” a planilha (tradução: protocolar o documento no sistema eletrônico da Justiça).
“Acabei esquecendo de eprocar”, disse. “Vou fazer isso logo”, completa.
Na pior das hipóteses, Moro já sabia da existência da planilha quando foi inquirido por Zavascki e mentiu ao ministro.
Em um segundo possível cenário, igualmente comprometedor, Moro teria tomado conhecimento da planilha depois da inquirição de Zavascki e pediu à delegada para “não ter pressa” em protocolar o documento.
Tudo indica que a manobra tinha como objetivo manter o caso em Curitiba.
“Um juiz não pode ocultar provas, e, se o diálogo tiver a autenticidade comprovada, estamos diante de uma conduta bastante problemática”, afirma o advogado Gustavo Badaró, professor de processo penal da USP, que analisou a pedido de VEJA o episódio.
Na primeira leva de mensagens divulgadas pelo Intercept no mês passado, Moro já aparecia reclamando de um delegado da PF que havia incluído rápido demais todos os elementos da investigação no sistema eletrônico, o que obrigaria o juiz a enviar parte do processo ao STF.
A relação entre Moro e Dallagnol era tão próxima que abre espaço para que eles comemorem nas conversas o sucesso de algumas etapas da Lava-Jato, como se fossem companheiros de trabalho festejando metas alcançadas.
Em 14 de dezembro de 2016, Dallagnol escreve ao parceiro para contar que a denúncia de Lula seria protocolada em breve, enquanto a de Sérgio Cabral já seria registrada no dia seguinte (o que de fato ocorreu).
Moro responde com um emoticon de felicidade, ao lado da frase: “ um bom dia afinal”.
A proximidade rendeu ainda lances curiosos.
Em 9 de julho de 2015, Dallagnol saúda o colega: “bem vindo ao telegram!!”.
Cinco meses depois, dá dicas ao juiz de como usar o programa no desktop, enviando no chat um link para o download. “Se puder me mandar no e-mail, agradeço. O tico e o teco da informática aqui não são muito espertos”, responde Moro.
Em março de 2017, Dallagnol escreve ao juiz para tirar uma dúvida: ele assina o primeiro nome com ou sem acento?
O motivo é que o procurador estava revisando um livro sobre Moro.
“Não uso normalmente o acento”, responde o juiz.
Em julho de 2018, Dallagnol atua como assessor de imprensa, perguntando a Eduardo El Hage, um colega do Ministério Público Federal no Rio, detalhes de um pedido de participação de Moro em um programa do canal fechado HBO: “Eles contataram o Moro aqui e ele queria ter o contexto e informações que possam ser úteis pra ele decidir se atende”.
Em um dos períodos mais tensos da operação, o que se seguiu à ação do juiz que torna público o famoso trecho do grampo telefônico em que Dilma Rousseff envia o “Bessias” para entregar a Lula o termo de posse em seu ministério, Dallagnol combina em um dos chats com procuradores uma nota de apoio a Moro e repassa ao grupo uma sugestão do próprio juiz para o texto.
Na mesma época, Moro também recebe um afago e conselho de um interlocutor no Telegram (tudo indica, o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima).
“O movimento seria nas sombras, como você mesmo disse”, escreve, referindo-se ao convite de Dilma para Lula.
“O seu capital junto à população vai proteger durante um tempo. As coisas se transformam muito rápido.”
PS do Viomundo: Como se sabe, o ministro Teori Zavascki morreu em acidente de avião e a delegada Erika Marena foi convidada por Moro e hoje é integrante do Ministério da Justiça do governo Bolsonaro. O substituto de Zavascki, Edson Fachin, alinhou-se integralmente à Lava Jato.