STF PODE ADIAR JULGAMENTO SOBRE SUSPEIÇÃO DE MORO NOS PROCESSOS DA LAVA JATO, DIZ BERGAMO

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“A pressão é grande no sentido de postergar a análise do caso. Mas a decisão só deve ser tomada no dia, e por todos os cinco ministros da 2ª turma”, diz colunista

Ministros da 2ª Turma do STF. Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil

Jornal GGN – Está marcada para a próxima terça-feira, 25 de junho, na 2ª turma do Supremo Tribunal Federal, o julgamento do pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Luíz Inácio Lula da Silva. Os advogados pedem a suspeição do ex-juiz, Sérgio Moro, alegando parcialidade quando atuou no julgamento dos processo da força-tarefa da Lava Jato.

O pedido estava parado desde dezembro na 2ª turma no STF – tinha sido apresentado pelos advogados de Lula antes do escândalo das mensagens trocadas entre o ex-juiz Sérgio Moro e os procuradores da força-tarefa, revelado pelo The Intercept Brasil.

A 2ª turma é formada pelos ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Cármen Lúcia e Edson Fachin. Logo após a exposição do escândalo, Gilmar agendou a matéria para discussão no dia 25 deste mês.

Diante do novo quadro, mostrando a parcialidade da Lava Jato, além de analisar o pedido de habeas corpus de Lula, a sessão da turma pode ser transformada em julgamento da condução da Lava Jato, mas segundo informações da colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, o STF pode adiar esse julgamento.

“A pressão é grande no sentido de postergar a análise do caso. Mas a decisão só deve ser tomada no dia, e por todos os cinco ministros da 2ª turma”, escreveu a colunista nesta quinta-feira (20), sem explicar, no entanto, a origem da “pressão” sobre a corte.

Na semana passada, o jornal Folha de S.Paulo publicou outra matéria apontando que a ala garantista da 2ª turma quer declarar a suspeição de Moro. Caso vença essa análise, todas as decisões tomadas pelo ex-juiz da Lava Jato no caso triplex poderão ser anuladas e Lula deixar a cadeia.

No grupo que irá julgar o pedido da defesa de Lula, Gilmar e Lewandowski são considerados garantistas, ou seja, defensores à letra fria da lei. Celso de Mello e Cármen Lúcia costumam apoiar as “inovações” da Lava Jato. Já Edson Fachin, geralmente, acompanha a maioria na votação. Esse último ministro da turma é o relator do habeas corpus.

Diante do novo quadro de escândalos contra a Lava Jato, a tendência é que a turma inteira vote garantindo os direitos constitucionais, portanto, em favor da defesa de Lula e pela suspeição de Moro.

No dia 13 de junho, a defesa do ex-presidente encaminhou ao STF uma atualização ao processo de suspeição de Moro, citando o material revelado pelo The Intercept como provas, já apresentadas anteriormente, da parcialidade do ex-juiz.

Os advogados de Lula pontuam ainda, que a troca de mensagens entre Moro, então responsável por julgar as ações da Lava Jato, e os procuradores da força-tarefa “revelam a conjuntura e minúcias das circunstâncias históricas em que ocorreram os fatos comprovados nestes autos”, “tudo a demonstrar situações incompatíveis com a ‘exigência de exercício isento da função jurisdicional’ e que denotam o completo rompimento da imparcialidade objetiva e subjetiva”.

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