ANA GABRIELA: CPMI DOS ATOS GOLPISTAS APROVA CONVOCAÇÃO DE BOLSONARISTAS
Brasília (DF) 26/04/2023 Presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, fez a leitura do requerimento que pede a instalação da CPI mista para investigar as invasões ocorridas em 8 de janeiro Foto Lula Marques/ Agência Brasil.
Apesar dos esforços da oposição, ainda foi aprovado um pedido de acesso a informações relacionadas à investigação do cartão de vacinação de Bolsonaro
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos golpistas aprovou, durante sessão nesta terça-feira (13), os requerimentos de convocação de ex-integrantes do governo de Jair Bolsonaro (PL), como Mauro Cid, Anderson Torres, Braga Netto e Augusto Heleno.
Serão convocados, na condição de testemunha:
- O ex-secretário de Segurança Pública do DF e ex-ministro da Justiça, Anderson Torres
- O ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno
- O ex-ministro Defesa e ex-candidato a vice-presidente, Braga Netto
- O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid
- O ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco
- O ex-comandante da Polícia Militar do DF, Fábio Augusto Vieira
- O ex-comandante de Operações Polícia Militar do DF, Jorge Naime
- O ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques
- O delegado-geral da Polícia Civil do DF, Robson Cândido
- Os suspeitos de tentar explodir um caminhão-tanque no Aeroporto de Brasília: George Washington de Oliveira Sousa, Alan Diego dos Santos e Wellington Macedo de Souza
Conforme explicou a relatora, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), todos esses nomes serão convocados na condição de testemunha, uma vez que os trabalhos do colegiado ainda estão no inicio. Contudo, conforme o avanço das investigações, testemunhas podem passar a ser investigadas.
De acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), testemunhas convocadas por uma CPI são obrigadas a comparecer para prestar esclarecimentos. Já os investigados têm o direito de não comparecer.
Ao todo, o presidente do colegiado, deputado Arthur Maia (União-BA), pautou 285 pedidos dos parlamentares. Desses, 62 são de autoria da relatora.
Pedidos negados
Na ocasião, apesar dos esforços da oposição, prevaleceu a proposta de votação em blocos do líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, e foram rejeitados pedidos para convocação de autoridades nomeadas por Lula (PT), como:
- o ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Gonçalves Dias
- o ex-diretor-adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Saulo Moura da Cunha.
- o secretário-executivo do Ministério da Justiça e ex-interventor do DF, Ricardo Cappelli
- o ministro da Justiça, Flávio Dino
- o diretor da Polícia Federal, Andrei Rodrigues
Também foram rejeitados pedidos de informações da viagem que Lula fez para Araraquara (SP) no dia dos ataques e de quebra de sigilo do presidente e auxiliares.
Outros requerimentos
A oposição ainda chegou a propor que todos os requerimentos apresentados à Comissão fossem aprovados, menos um: o pedido de acesso a informações relacionadas à investigação do cartão de vacinação de Bolsonaro.
Em derrota aos bolsonaristas, o pedido foi aprovado, assim como o compartilhamento de informações e imagens de câmeras de segurança que registraram os ataques e o acesso a informações da Abin sobre alertas prévios em relação aos atos golpistas.
