BRASIL APOSTA EM TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA E CAPTAÇÃO VERDE RUMO À COP30 EM BELÉM

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Entre as iniciativas para estruturar uma nova economia verde, o governo aprovou uma série de leis voltadas à economia de baixo carbono

Às vésperas da COP30, que será realizada em Belém (PA) nesta semana, o governo federal acelera a execução de seu Plano de Transformação Ecológica, uma estratégia de longo prazo que busca redefinir o padrão de crescimento do país, conciliando desenvolvimento econômico, inclusão social e sustentabilidade ambiental.

Em entrevista ao TVGGN Justiça, o secretário-executivo da Junta de Execução Orçamentária da Fazenda, Rafael Dubeux, destacou que o Ministério da Fazenda, sob liderança de Fernando Haddad, atua em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, de Marina Silva, para estruturar uma nova economia verde no Brasil.

“O ministro Haddad sempre fala que a gente precisa ter essa estratégia de longo prazo. Porque, senão, o Brasil pode correr o risco de crescer só com exportação de commodities sem agregação de valor, destruindo o meio ambiente e concentrando riqueza. E a gente não quer esse padrão de crescimento”, afirmou Dubeux.

Agenda verde

Entre as principais iniciativas, o governo aprovou uma série de leis voltadas à transição energética e à economia de baixo carbono, incluindo:

  • Lei do Mercado Regulamentado de Carbono, que cria a Secretaria do Mercado de Carbono no Ministério da Fazenda;
  • Lei dos Combustíveis do Futuro, que estabelece regras para combustíveis sustentáveis de aviação, diesel verde e biometano;
  • Lei do Hidrogênio de Baixo Carbono e Lei da Eólica Offshore;
  • Programa MOVER, voltado à mobilidade verde e inovação industrial.

Segundo Dubeux, essas normas formam a base institucional da nova economia verde brasileira, atraindo investimentos e garantindo previsibilidade ao setor produtivo.

Captação verde

O Brasil também tem se destacado na emissão de títulos soberanos sustentáveis no mercado internacional. Apenas nas três primeiras emissões, o governo captou cerca de US$ 6,25 bilhões, com juros abaixo dos títulos convencionais.

Os recursos são direcionados ao Fundo Clima, operado pelo BNDES, que passou de desembolsar cerca de R$ 200 milhões anuais para R$ 10 bilhões por ano em crédito para projetos sustentáveis.

“Com o robustecimento do Fundo Clima, já foram bilhões desembolsados para projetos que vão desde energia renovável a plantas industriais com processos mais verdes, projetos de restauração florestal, projetos de biogás, enfim, uma infinidade de assuntos que já estão ocorrendo. Esses projetos já estão ocorrendo, já estão gerando empregos verdes de qualidade pelo Brasil”, explicou o secretário.

Mecanismos de remuneração

Dubeux também destacou o lançamento do Tropical Forest Forever Fund (TFFF – Fundo das Florestas Tropicais), iniciativa global liderada pelo Brasil para remunerar países que preservam biomas tropicais.

Mais de 50 nações aderiram ao fundo, que já recebeu compromissos expressivos: US$ 3 bilhões da Noruega, US$ 1 bilhão do Brasil, US$ 1 bilhão da Indonésia e US$ 500 milhões da França. A Alemanha também anunciou uma contribuição “considerável”.

“A ideia do TFFF é que o mundo inteiro precisa, de alguma maneira, remunerar a preservação das florestas tropicais, não só no Brasil, mas em mais de 70 países em desenvolvimento que têm florestas tropicais e que, a partir da iniciativa do TFFF, vão receber uma remuneração anual pela preservação da floresta”, afirmou.

Inovação verde

O secretário ressaltou que a inovação tecnológica é pilar essencial do plano ecológico. O governo vem investindo em:

  • Centro de Competência em Hidrogênio de Baixo Carbono, lançado em outubro;
  • Programa Universidades Inovadoras e Sustentáveis, que aproxima universidades e setor produtivo para desenvolver tecnologias verdes;
  • Desbloqueio do FNDCT, garantindo R$ 15 bilhões anuais em pesquisa e desenvolvimento científico.

O Ministério da Fazenda acompanha de perto a iniciativa Amazônia 4.0, idealizada pelo cientista Carlos Nobre, que propõe a criação de um “MIT da Amazônia” voltado à bioeconomia. O projeto deve ser estruturado no Centro de Bionegócios da Amazônia (CBA), em Manaus, articulando pesquisa de ponta e desenvolvimento sustentável.

“Além do esforço de repressão contra o desmatamento ilegal na Amazônia, que a gente tenha esse apoio para criar um novo padrão de desenvolvimento que gere emprego, que gere renda, com a floresta em pé”, explicou.

Agricultura familiar

Outro eixo do plano é o fortalecimento da agricultura familiar e sustentável. O Plano Safra de 2025 bateu recordes de investimento, com linhas de crédito diferenciadas para produtores que adotam práticas de baixo carbono.

Além disso, o governo prepara um programa de desafios tecnológicos voltado ao campo, em parceria com o MCTI e a FINEP, para desenvolver máquinas agrícolas sustentáveis destinadas a pequenos produtores.

“Acho que um dos grandes desafios que a gente tem é poder dar escala a essas soluções de baixo carbono que têm sido desenvolvidas no Brasil com a agricultura familiar. Então, junto com o MDA, a gente vem avançando bastante nessa agenda”, disse Dubeux.

Com a COP30 marcada para Belém, o Brasil busca consolidar sua liderança global na agenda climática. Para Dubeux, o país tem condições de se tornar uma referência internacional em finanças verdes, energia limpa e desenvolvimento inclusivo.

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