“Flávio Bolsonaro não pode sair impune. Pedir para um país estrangeiro bombardear o Brasil já é demais”. É com base nessa premissa que o vereador Pedro Rousseff (PT-MG) protocolou uma representação na Procuradoria Geral da República (PGR) para investigar e pedir a prisão do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

A ação ocorre após Flávio solicitar que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, “bombardeasse a Baía de Guanabara” para desestabilizar o Rio de Janeiro e “acabar com o tráfico”.

Em entrevista à TV GGN [confira abaixo], Pedro Rousseff explica que o argumento jurídico central da denúncia movida reside na violação da soberania nacional. Segundo a Constituição, a defesa da soberania é inegociável, e o pedido de intervenção militar de um país estrangeiro é enquadrado como crime.

“A questão jurídica que nós colocamos é que quando o brasileiro pede uma intervenção militar de um país estrangeiro ao nosso, isso é um crime. Consta na Constituição a defesa da nossa soberania e quando você atenta contra a soberania nacional é um crime. O que nós estamos pedindo contra o Flávio Bolsonaro é para que a lei seja cumprida,” destacou.

O vereador questiona ainda qual país do mundo permitiria a um senador da República pedir que uma potência estrangeira bombardeasse seu próprio território.“Qual país no mundo que ia permitir ao senador da República pedir mesmo que de forma direta e indireta um país estrangeiro para poder bombardear o seu próprio país? Nenhum”, cravou Rousseff.

Para o vereador mineiro, é imperativo que o campo democrático e progressista deixe de tratar as ações da família Bolsonaro como meras “estranhezas” ou “absurdos” de internet e comece a exigir o cumprimento da lei, encarando-as como crimes.

“Nós temos que parar de simplesmente aceitar as coisas que a família Bolsonaro faz calado. Não é mais videozinho que não é mais repúdio que vai parar eles. Eu não vou deixar o Flávio fazer a mesma coisa, senão pior que o seu irmão [Eduardo], e sair disso impune”, afirmou Rousseff.

Rousseff reforçou que a condescendência do campo progressista em “achar graça” ou normalizar atos da extrema-direita apenas abriu brecha para a escalada de crimes, citando o plano que quase concretizou um golpe de Estado, em 8 de janeiro de 2023.

“A gente por muito tempo achou assim: ‘Ah, mas a família Bolsonaro é tudo bandido, doido, lunático’. E aí que nós demos para eles uma brecha de tentar fazer um plano para poder dar um golpe de estado, tudo porque a gente fica falando que eles são bando de doido. De fato eles são doidos, mas não é porque eles são um bando de lunáticos que eles não estão cometendo crime. A gente não pode normalizar que o senador da República peça uma intervenção internacional no próprio país, porque se a gente normaliza isso, vamos supor que amanhã, por exemplo, outro país, o próprio Estados Unidos, resolva tomar parte da nossa costa. A gente poderia muito bem ter remediado isso”, alertou.

A ação contra Flávio Bolsonaro, segundo o sobrinho da ex-presidenta Dilma Rousseff, se insere em um contexto maior de combate à impunidade, que ainda protege membros da família como Eduardo Bolsonaro, que “já deveria ter o seu mandato cassado há muito tempo” por pedir sanções contra o Brasil, e o próprio Jair Bolsonaro, que, embora julgado, ainda não está preso, segue apenas em regime domiciliar.

Assista à fala de Pedro Rousseff abaixo: