MINISTRO LEWANDOWSKI ENVIA OFÍCIO A LULA PARA ANTECIPAR APOSENTADORIA: ZANIN É O FAVORITO PARA ASSUMIR A VAGA

0

25/06/2014- Brasília- DF, Brasil- Sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF). Na pauta de julgamentos, o trabalho externo de condenados no mensalão. O ministro Ricardo Lewandowski preside a sessão. Foto: Foto: Carlos Humberto/ SCO/ STF

STF

Ministro completa 75 anos em maio, mas decidiu deixar o posto ainda no início de abril, abrindo caminho para Lula fazer indicação à Corte

O ministro Ricardo Lewandowski.
Créditos: Nelson Jr./SCO/STF

Por Ivan Longo

POLÍTICA – 30/3/2023 ·

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, confirmou em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (30) que vai antecipar sua aposentadoria em cerca de 1 mês. Pela lei, os magistrados da Corte devem deixar o cargo quando completarem 75 anos, que no caso de Lewandowski ocorre em maio, mas o ministro optou por fazê-lo no dia 11 de abril para cumprir compromissos acadêmicos.

“Eu acabo de entregar para a presidente do STF, ministra Rosa Weber, um ofício em que peço a ela que encaminhe ao presidente da República o meu pedido de aposentadoria, que será antecipado em cerca de 30 dias”, disse o juiz, que está no STF desde 2006.

“Eu pedi que a minha aposentadoria fosse tornada efetiva a partir do dia 11 de abril. Esta minha antecipação se deve a compromissos acadêmicos e profissionais que me aguardam. Eu agora encerro um ciclo da minha vida e vou iniciar um novo ciclo”, prosseguiu.

Com a aposentadoria de Lewandowski, o caminho está aberto para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indique um nome para a vaga. O favorito, até o momento, é o advogado Cristiano Zanin Martins, que defendeu o petista nos processos da Lava Jato e conseguiu comprovar sua inocência junto às cortes superiores.

Em entrevista recente ao programa “Roda Viva”, da TV Cultura, a ministra Cármen Lúcia afirmou que Zanin cumpre os requisitos para assumir uma vaga no STF e disse ainda que não enxerga problemas no fato do advogado ter atuado na defesa do presidente da República.

“Como juíza, respeito [a indicação], desde que se cumpra a Constituição. O presidente tem o direito de escolher e cumprir sua atribuição como autoridade competente (…) “Tivemos grandes ministros como Victor Nunes Leal, que foi chefe de gabinete de Juscelino [Kubitschek]. Em casos mais recentes, temos Gilmar Mendes e Dias Toffolli”, declarou.

“A circunstância de ter passado pelo Executivo ou a ligação com o próprio presidente de alguma forma não macula o indicado. Acho que a discussão tem que ser: a Constituição está sendo cumprida? A Constituição diz que o ministro deve ter notório saber jurídico e reputação ilibada. E este advogado tem e já demonstrou”, afirmou ainda.

Lewandowski, por sua vez, disse que ainda não conversou com Lula sobre o possível indicado do presidente, mas salientou que seu sucessor “deverá ser fiel à Constituição, fidelíssimo à Constituição, aos direitos e garantias fundamentais nas suas várias gerações, mas precisa ser, antes de mais nada, corajoso e enfrentar as enormes pressões que um ministro do STF tem que enfrentar no seu cotidiano”.

Ainda este ano, Lula deverá fazer outra indicação ao STF, já que a ministra Rosa Weber se aposentará no mês de outubro.

TEMAS
Ricardo Lewandowski
STF
Lula
cristiano zanin
aposentadoria

Deixe um comentário

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.