O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão de 6 acusados dos atos golpistas do 8 de janeiro, apesar da manifestação contrária do Ministério Público Federal (MPF).

A informação foi coletada pela Defensoria Pública da União (DPU), em um pedido da coluna Painel, da Folha. Segundo o órgão, em ao menos 6 pedidos do MPF para soltura, aplicação de outras medidas cautelares alternativas e prisões domiciliares, o ministro negou e manteve as detenções.

De acordo com as decisões de Moraes, ainda que o órgão acusatório, neste caso o MPF, solicite medidas alternativas à prisão, as condutas foram ilícitas e gravíssimas, impedindo a liberdade ou concessão de outras alternativas à prisão.

Defensoria vê ilegalidade

A Defensoria Pública, por outro lado, considera as decisões do ministro ilegais, uma vez que se configurariam prisão de ofício, ou seja, sem que o acusador o solicite.

“Manifestando-se o órgão acusatório, quando da realização da audiência de custódia, pela concessão da liberdade, com ou sem aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, a soltura é medida que se impõe, sob o risco de perpetuação ‘ad infinitum’ de uma prisão de ofício, não admitida pelo ordenamento jurídico brasileiro”, entendeu o órgão.

Nesta segunda (23), a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ainda que o total de 98 bolsonaristas denunciados pelo órgão – 54 deles novos listados nesta segunda – fosse alvos de medidas cautelares, e não de prisões.

PGR pede e Moraes soltou 464 bolsonaristas

No pedido, a PGR solicita medidas cautelares, como a proibição de viajar, de acessar as redes sociais e contato com outros investigados, ao invés da prisão preventiva.

Na sexta-feira passada (20), o ministro já havia concluído a análise da prisão de 1.406 bolsonaristas presos em flagrante nos atos do dia 8 de janeiro e no acampamento bolsonarista em frente ao quartel general do Exército em Brasília.

Desse total, Moraes tra nsformou a prisão em flagrante em preventiva, ou seja, sem prazo para soltura, de 942 deles. Mas concedeu a liberdade provisória, com medidas cautelares, a 464 detidos.