RÁPIDA E SÓLIDA RESPOSTA À INSURREIÇÃO DESTACA FORÇA DA DEMOCRACIA

Brazil's President Luiz Inacio Lula da Silva (C), Governors, and Supreme Court judges walk from Planalto Palace to the Supreme Court building in Brasilia on January 9, 2023, a day after supporters of Brazil's far-right ex-president Jair Bolsonaro invaded the Congress, presidential palace, and Supreme Court. - Brazilian security forces locked down the area around Congress, the presidential palace and the Supreme Court Monday, a day after supporters of ex-president Jair Bolsonaro stormed the seat of power in riots that triggered an international outcry. Hardline Bolsonaro supporters have been protesting outside army bases calling for a military intervention to stop Lula from taking power since his election win. (Photo by MAURO PIMENTEL / AFP)
Apesar do caos promovido por bolsonaristas, a resposta brasileira foi dada pelas manifestações e instituições
As instituições federais do Brasil, incluindo o governo do presidente recentemente empossado Luiz Inácio Lula da Silva, reagiram rapidamente aos distúrbios ocorridos no último final de semana em Brasília. Centenas de pessoas já foram presas e o governador do Distrito Federal teve o mandato suspenso por sua lenta e inefetiva resposta.
Milhares de apoiadores do ex-presidente de extrema-direita Jair Bolsonaro invadiram a Praça dos Três Poderes – coração do governo na capital do país – no domingo, dia 8 de janeiro. Eles tomaram o Palácio do Planalto e os prédios do Congresso e Supremo Tribunal Federal (STF).
Policiais e jornalistas que cobriam os distúrbios foram feridos e armas foram roubadas do escritório da segurança presidencial. A conta dos danos aos prédios públicos, obras de arte e móveis da era colonial provavelmente será de milhões de reais.
Ainda que chocante, a desordem não era imprevista como a invasão ao Capitólio, nos Estados Unidos, em 2021. Acadêmicos, juízes, jornalistas e políticos haviam alertado sobre essa possibilidade. Boa parte da base de apoio a Bolsonaro não aceitou o resultado da eleição presidencial de outubro passado e discutiam abertamente sobre uma tentativa de tomar o poder. O ataque ao Capitólio foi repetidamente apresentado como aviso.
Manifestantes bolsonaristas romperam o cordão de proteção em frente ao prédio do Supremo Tribunal Federal na Praça dos Três Poderes em Brasília / Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Os tumultos tiveram variados níveis de apoio de muitas alas da direita brasileira, incluindo empresários, latifundiários, alguns profissionais da mídia e – a principal diferença do ocorrido nos EUA – membros das forças armadas e polícia.
Setores do Exército foram aparentemente complacentes. Por meses, grupos antidemocráticos estiveram autorizados a instalar acampamentos em torno de quartéis militares, em alguns casos, até mesmo defendeu os acampados contra a intervenção das forças de segurança estaduais e municipais.
As Forças Armadas também deveriam ser responsáveis pela proteção do palácio presidencial, mas só foram destacadas, no domingo, após a invasão do complexo de prédios federais.
Do mesmo modo, a Polícia Militar, responsável por patrulhar áreas designadas, também teria apoiado os invasores. Policiais foram vistos tirando fotos com participantes dos atos antidemocráticos, e há relatos de que a PM escoltou alguns deles até a Praça dos Três Poderes.
Alguns veículos de mídia, jornalistas e comentaristas foram acusados de incentivar e defender os atos. Caso notório é o da rede de mídia de extrema-direita Jovem Pan e alguns de seus colaboradores. Contudo, a maioria dos jornalistas tem sido firme em seu apoio à democracia e ao Estado de Direito.
Restaurando a ordem e a democracia
Governos estrangeiros expressaram sua indignação com a violência dos ataques, e membros do congresso estadunidense exigem a extradição de Bolsonaro para o Brasil. O ex-presidente se encontra na Flórida. Enquanto isso, comentaristas brasileiros e de outros países argumentam que esse pode ser o início do fim do bolsonarismo, uma vez que o episódio fortalecerá a legitimidade de Lula e permitirá a ele o uso de medidas emergenciais para assegurar sua posição.
Instituições federais foram rápidas na resposta. O presidente decretou intervenção federal na segurança pública de Brasília. O número dois no Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, recebeu a incumbência de supervisionar a segurança do Distrito Federal.
Em uma coletiva de imprensa, o ministro da justiça, Flávio Dino, disse que a invasão envolveu “atos de terror”. Ele também disse que o ministério tomará as medidas necessárias para garantir a manutenção da ordem na capital federal e que Cappelli terá toda a assistência para que isso aconteça.
O juiz do STF Alexandre de Moraes afastou o governador do Distrito Federal por 90 dias devido à sua “falta grave” durante a crise. Moraes é o responsável por liderar a investigação acerca dos atos antidemocráticos. Ele ordenou a desmobilização dos acampamentos pró-Bolsonaro e dos bloqueios de rodovias em até 24h. O ministro afirmou que:
Todas as pessoas envolvidas serão responsabilizadas pelos atos de ameaça à democracia, Estado de Direito e instituições, incluindo conivência intencional por ação ou omissão.
Lula e os presidentes do Congresso e do STF se reuniram na segunda (9) pela manhã para discutir outras medidas. Após o encontro, publicaram uma nota condenando os atos e afirmando que os três poderes estão “unidos de modo que as medidas institucionais serão tomadas segundo a lei”.
Mais tarde, no mesmo dia (9), Lula reuniu os presidentes dos três poderes e os governadores de todos os 27 estados brasileiros, incluindo os governadores bolsonaristas do Distrito Federal, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Durante a reunião e também na visita aos locais atacados no dia anterior, os participantes falaram em prol da defesa da democracia e das instituições do país.
Em paralelo, manifestações a favor da democracia, do Estado de Direito e contra os atos de terror ocorridos em 8 de janeiro eram realizadas em várias cidades brasileiras, bem como por brasileiros no exterior. As demonstrações uniram pessoas de diversos espectros políticos e até mesmo torcidas organizadas de times rivais estiveram lado a lado para defender a jovem democracia do Brasil.
Projeção no MASP repete a palavra de ordem “sem anistia”, onipresente na manifestação / Gabriela Moncau
O dia 8 de janeiro destacou, no mínimo, a natureza antidemocrática do bolsonarismo. Mas é possível ter uma visão positiva da natureza rápida e robusta em que as instituições brasileiras reagiram a este ataque direto à ordem constitucional do Brasil.
*Este artigo foi originalmente publicado no site The Conversation e atualizado pelo autor após as manifestações pró-democracia ocorridas no Brasil e no exterior no dia 9 de janeiro de 2023.