2021 foi ano de protagonismo para o Supremo Tribunal Federal. Além de tomar decisões que garantiram condições mínimas para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, a Corte, enfim, julgou a suspeição de Sergio Moro e declarou o ex-juiz parcial no caso triplex, forjado pela Lava Jato contra o ex-presidente Lula.

Desta forma, Lula, que passou mais de 580 dias presos em Curitiba (PR), deu a volta por cima e está elegível para a eleição de 2022. Pesquisas divulgadas em dezembro indicaram chances de vitória do petista no primeiro turno.

O sepultamento da operação Lava Jato, a partir de derrotas homéricas para Moro, começou em março de 2021. Surpreendendo a opinião pública, o ministro Edson Fachin, relator e defensor da Lava Jato no STF, decidiu reconhecer a incompetência territorial da 13ª Vara Federal de Curitiba para processar casos envolvendo Lula.

Fachin admitiu, depois de vários anos, que não havia prova de conexão entre as acusações feitas pelo Ministério Público Federal contra Lula e os desvios narrados na Petrobras.

Assim, as decisões tomadas por Moro naquela vara foram anuladas e os processos, remetidos para outros tribunais, começando do zero. Por falta de provas, Lula voltou a ser ficha limpa, pois já não possui condenações nem ações penais abertas que possam ameaçá-lo em 2022.

Na sequência da decisão de Fachin, a Segunda Turma do STF resolveu discutir a ação da defesa de Lula que alegava suspeição de Sergio Moro, parada na Corte há muitos anos. Por 3 votos a 2 – vencidos Fachin e Kassio Nunes – a Segunda Turma declarou Moro parcial e anulou as decisões do caso triplex.

Em junho, o plenário do Supremo confirmou a decisão da turma.

A Procuradoria-Geral da República sob Augusto Aras também contribuiu para o enterro da Lava Jato, ao substituir as forças-tarefas indomáveis por Gaecos, grupos especializados em combate à corrupção.

No vídeo abaixo, o juiz e professor de Direito Eduardo Appio, avalia que a suspeição de Moro foi a decisão mais importante de 2021, um ano histórico para o Supremo. Foi a volta do Estado de Direito, disse ele.

Para Appio, a segunda decisão mais importante do ano foi a ordem para instauração da CPI da Pandemia no Senado, que expôs, ao longo de mais de 6 meses de trabalho, a corrupção nas entranhas do governo Bolsonaro envolvendo compra de vacinas, além do descaso na resolução de crises, como a da falta de oxigênio em Manaus.

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