FUX ANTECIPA PARA QUARTA-FEIRA O JULGAMENTO DO STF DA CPI DO GENOCIDA

Publicado em 10 abril, 2021.
Presidente do STF, ministro Luiz Fux em sessão realizada por videoconferência. Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF (24/03/2021)

Da coluna de Josias de Souza no UOL:

O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal, antecipou para a próxima quarta-feira (14) o julgamento sobre a CPI da Covid. Autor da liminar que determinou ao Senado a instalação da comissão, Luís Roberto Barroso havia submetido sua decisão ao aval da Corte no plenário virtual. Os ministros começariam a votar na sexta-feira. E teriam prazo até 26 de abril para se manifestar. Optou-se por abreviar a decisão.

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Após conversar com os colegas, Fux incluiu o caso como primeiro item da pauta da sessão de quarta. Avaliou-se que a relevância do caso justifica a urgência. A coluna apurou que a liminar será avalizada pelo plenário. Barroso já havia conversado previamente com todos os ministros.

Na mesma quarta-feira, o Supremo julgará os agravos do caso Lula, de relatoria do ministro Edson Fachin. Neste caso, está em jogo a decisão do relator da Lava Jato que anulou as condenações impostas a Lula pela força-tarefa de Curitiba, transferindo os processos para a Justiça Federal de Brasília.

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