BOLSONARO DESIDRATOU ESTRATÉGIAS PARA COMBATE AO RACISMO
(Brasília - DF, 11/11/2019) Cerimônia de Lançamento do Programa Verde Amarelo.rFoto: Carolina Antunes/PR
Ações se tornaram inviáveis após extinção do comitê para promoção da igualdade racial, diz relatório da Câmara dos Deputados
Jornal GGN – O governo de Jair Bolsonaro comprometeu de alguma forma pelo menos nove políticas públicas ou instâncias de análise para garantia dos direitos da população negra ou de combate ao racismo, segundo levantamento elaborado pela Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados.
Um exemplo dessa desidratação ocorreu em 2019, quando o governo descontinuou o programa Juventude Viva, que buscava prevenir e combater o homicídio de jovens, além de abandonar a implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra.
O governo Bolsonaro também reduziu os repasses à Fundação Cultural Palmares, dos R$ 6,5 milhões registrados em 2012 para R$ 837,7 mil no ano passado e, até o mês de setembro de 2020, menos de 50% dos recursos disponíveis haviam sido empenhados.
Como mostra a jornalista Monica Bergamo, em sua coluna no jornal Folha de São Paulo, os investimentos em políticas voltadas aos quilombolas caíram de R$ 26 milhões em 2014 para pouco mais de R$ 5 milhões em 2019.
O Comitê Gestor da Agenda Social Quilombola não funcionou em 2020 e o presidente Bolsonaro chegou a vetar o fornecimento de cestas básicas para tais comunidades.
Segundo a Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, a extinção do Comitê de Articulação e Monitoramento do Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial pelo presidente Bolsonaro inviabilizou suas ações e comprometeu a execução do orçamento – enquanto a secretaria executou cerca de R$ 5 milhões em 2012, o montante em 2019 caiu para pouco mais de R$ 800 mil.
