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Carta aberta de instituições financeiras para deter o desmatamento no Brasil
Sua Excelência Sr. George Monteira Prata [Embaixador do Brasil]
É com profunda preocupação que seguimos a tendência do aumento do desmatamento no Brasil.
Como instituições financeiras, que têm o dever fiduciário de atuar no melhor interesse de longo prazo de nossos beneficiários, reconhecemos o papel crucial que as florestas tropicais desempenham no combate às mudanças climáticas, na proteção da biodiversidade e na garantia de serviços ecossistêmicos.
O Brasil tem um bom histórico de combate ao desmatamento, ao mesmo tempo em que oferece condições favoráveis para negócios e investimentos.
No entanto, a escalada do desmatamento nos últimos anos, combinada com relatos de um desmantelamento de políticas ambientais e de direitos humanos e órgãos de fiscalização, estão criando uma incerteza generalizada sobre as condições para investir ou fornecer serviços financeiros ao Brasil.
Estamos profundamente preocupados com a Medida Provisória 910 (agora alterada para PL 2633/2020), que foi submetida a votação no congresso brasileiro e que legalizaria a ocupação privada de terras públicas no passado, principalmente concentrada na Amazônia.
Caso a medida seja aprovada, encorajará a ocupação ilegal de terras públicas e o desmatamento generalizado, que colocariam em risco a sobrevivência da Amazônia e o cumprimento das metas do Acordo de Mudança Climática de Paris e prejudicariam os direitos das comunidades indígenas e tradicionais.
Declarações recentes do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, usando a crise COVID 19 para promover a desregulamentação ambiental e as controversas propostas legislativas para legalizar a ocupação de terras e florestas públicas, abrir os territórios dos povos indígenas para a mineração e reduzir os requisitos de licenciamento ambiental são alguns dos exemplos relatados pela mídia sobre a ameaça de desregulamentação das políticas ambientais e de direitos humanos no Brasil.
Estamos preocupados com o impacto financeiro que o desmatamento e a violação dos direitos dos povos indígenas podem ter sobre nossos clientes e empresas investidas, aumentando potencialmente os riscos de reputação, operacionais e regulatórios.
Considerando o aumento das taxas de desmatamento no Brasil, estamos preocupados com o fato de as empresas expostas a desmatamento potencial em suas operações e cadeias de suprimentos no Brasil enfrentarem uma dificuldade crescente de acessar mercados internacionais.
Também é provável que os títulos soberanos brasileiros sejam considerados de alto risco se o desmatamento continuar.
Queremos continuar investindo no Brasil e ajudar a mostrar que o desenvolvimento econômico e a proteção do meio ambiente não precisam ser mutuamente exclusivos.
Portanto, exortamos o governo do Brasil a demonstrar um compromisso claro com a eliminação do desmatamento e a proteção dos direitos dos povos indígenas.
A maioria dos investidores abaixo assinados é membro da Iniciativa do Investidor para Florestas Sustentáveis, uma iniciativa dos Princípios de Investimento Responsável [PRI, apoiados pelas Nações Unidas] executada em colaboração com a Ceres, que envolve empresas que exposição ao desmatamento originário da produção de soja e gado, além de abordar outras questões ambientais, sociais e de governança.
Como instituições financeiras, vemos o desmatamento e os impactos associados à biodiversidade e às mudanças climáticas como riscos sistêmicos para nossas carteiras.
A maioria dos signatários desta carta também se uniu a uma ação corporativa contra o desmatamento devido aos incêndios devastadores na Amazônia no ano passado, representando 251 instituições financeiras com mais de US$ 17 trilhões em ativos sob gestão.
Embora exortemos as empresas a agir, consideramos igualmente importante que o ambiente regulatório incentive práticas corporativas sustentáveis.
Políticas robustas para a redução do desmatamento e a proteção dos direitos humanos são soluções essenciais para gerenciar esses riscos e contribuir para mercados financeiros eficientes e sustentáveis a longo prazo.
Dada a seriedade desse assunto, gostaríamos de solicitar uma video-chamada com o senhor ou seu representante designado e entraremos em contato com a Embaixada para agendar um horário adequado.
Com garantias de nossa mais alta consideração,
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