CARLOS BOLSONARO DEVE PERDER FORO PRIVILEGIADO APÓS DECISÃO DO STF
Corte suspendeu artigo que dava aos vereadores do Rio a vantagem de serem julgados apenas em segunda instância
Jornal GGN – A decisão unânime da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira, 19 de junho, deve tirar o foro especial do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ). A informação é do jornal Folha de S. Paulo.
A corte concordou com a suspensão de um artigo da Constituição do Rio de Janeiro que também dava aos vereadores a mesma vantagem dos deputados estaduais no estado de serem julgadas pela segunda instância.
Eduardo é alvo de investigação sobre a contratação de funcionários fantasmas em seu gabinete na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Atualmente o processo é conduzido pelo procurador-geral de Justiça do Rio, Eduardo Gussem.
O voto do ministro e relator do caso no STF, Alexandre de Moraes, foi referendado pelos outros ministros em plenário virtual.
